O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou na última sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a PEC (proposta de emenda à Constituição) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news, informou Davi.
Nesta segunda-feira (22), senadores ouviram representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. Nesta terça-feira (23) o texto deverá ser submetido à votação, segundo Davi.
Pelo texto, o primeiro turno seria adiado de 4 de outubro para 6 de dezembro de 2020. O segundo turno ocorreria no dia 20 de dezembro. Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pediu nesta segunda-feira que o Congresso Nacional considere adiar as eleições municipais deste ano não para uma data única, mas para uma janela de datas.
O ministro argumentou que a evolução da pandemia de Covid-19 varia entre as regiões do país. Desse modo, é possível que a nova data escolhida para o pleito não se mostre igualmente adequada para todos os municípios.
“Há o risco de chegarmos em novembro e constatarmos que em algumas partes do Brasil ainda seja recomendável o adiamento por algumas semanas. Pediria que considerassem a possibilidade de dar ao TSE uma margem, sempre dentro deste ano”, disse, durante a sessão remota de debates do Senado para tratar do tema.
Barroso reforçou que o TSE endossa o consenso médico sobre a necessidade de se adiar o processo eleitoral (atualmente com os dois turnos previstos para 4 e 25 de outubro) e sugeriu o intervalo entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Argumentando que há “falta de condições sanitárias, econômicas, sociais e jurídicas”, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou nesta segunda-feira (22) que não há como realizar as eleições municipais neste ano. O dirigente mencionou a preocupação dos prefeitos que enfrentam as consequências da Covid-19 e a dificuldade de se prever o ritmo de expansão da pandemia.
“Ninguém sabe o que vai acontecer. Se ninguém sabe, não temos garantia sanitária nenhuma”, lamentou ele durante sessão remota promovida pelo Senado.
Segundo Glademir Aroldi, as estatísticas seguem indicando o crescimento acelerado de casos do novo coronavírus, mas, por suas grandes dimensões e diferenças regionais, o Brasil apresenta um cenário de contaminação que torna “fadada ao fracasso” qualquer previsão para um prazo com mais de 14 dias.
Os três especialistas da área da saúde convidados para falar aos senadores nesta segunda-feira foram unânimes em sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 de outubro, precisam ser adiadas devido à pandemia de Covid-19.
O médico epidemiologista Paulo Lotufo afirmou que tudo indica que a pandemia ainda estará em ascensão em várias partes do país em 4 de outubro.
O infectologista David Uip ressaltou que não é possível prever com exatidão como a pandemia vai se comportar nos próximos meses. Para ele, o Brasil ainda não chegou ao pico de contaminações e mortes.
O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino afirmou que a subnotificação de casos de Covid-19 no Brasil é muito grande, ou seja, em vez dos quase 1,1 milhão de casos dos números oficiais, o país já pode ter entre 6 e 13 milhões de pessoas infectadas. Ele prevê que muitos ainda podem vir a contrair a doença e que as ações de prevenção ainda serão necessárias por muitos meses. As informações são da Agência Senado.