Por Redação O Sul | 28 de julho de 2019
Após um primeiro semestre de relativa tranquilidade, o Senado deverá ter um protagonismo maior no resto do ano. Logo no início de agosto, deve chegar na Casa a reforma da Previdência , prioridade número um tanto do governo quanto dos parlamentares.
Também caberá aos senadores confirmar as indicações do novo PGR (procurador-geral da República) e do novo embaixador em Washington (possivelmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro ). Além disso, devem ser discutidos o pacto federativo, o pacote anticrime e a reforma tributária – os dois últimos, de forma simultânea à Câmara.
A expectativa é que a reforma da Previdência chegue na segunda semana de agosto no Senado, após a conclusão do segundo turno na Câmara, e que seja aprovada entre 45 e 60 dias. O texto irá passar primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois pelo plenário, em dois turnos. Está sendo articulada a reinclusão de estados e municípios, mas em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela.
Paralelo a isso, será analisada a indicação para a PGR. O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. O presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar sua indicação até um mês antes, no dia 17 de agosto. O indicado será sabatinado pela CCJ e depois também passará pelo plenário.
A presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS), afirma que não acredita que a indicação para a PGR possa atrapalhar a reforma da Previdência. “Se depender de mim, como presidente da CCJ, não vou deixar nada atrapalhar a reforma da Previdência”, afirmou Tebet, acrescentando: “O fundamental é o Senado não deixar a política contaminar a agenda econômica”.
Enquanto isso, a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada deve ser enviada ao Senado. Bolsonaro já pediu o agrément – uma espécie de sinal verde – ao governo americano. Depois, o próximo passo é uma sabatina na CRE (Comissão de Relações Exteriores).
O líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), indica que a oposição poderá atuar para derrubar as duas indicações, a depender de quais forem os nomes. “Se por um acaso o presidente insistir nesse absurdo de nomeação do filho para a embaixada em Washington, o Senado vai ser a última raia para afirmar que o Brasil é uma República, não uma monarquia aristocrática. A mesma coisa em relação à PGR. Há uma tradição desde 2003 de indicação da listra tríplice”.
Líder
Líder do PSL, Major Olímpio (SP), não vê risco dos nomes do governo, sejam eles quem foram, serem rejeitados: “A oposição irá fazer seu gesto de marcar posição contrária, mas não creio que deva ter complicação”.
Após a reforma da Previdência, os senadores também querem dar prioridade a dois projetos: o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança) e a reforma tributária. As duas propostas tramitam também na Câmara, mas os parlamentares negam que haja uma disputa por protagonismo.
