A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
A decisão liberta o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale.
A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem.
Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento. Seguindo voto proferido pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do habeas corpus, o colegiado entendeu que os acusados prestaram depoimentos, as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações.
De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos.
Após o cumprimento dos mandados de prisão pela PF (Polícia Federal), a Vale divulgou nota à imprensa na qual informou que está à disposição das autoridades. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”.
PM de Minas prende seis pessoas em Brumadinho
Policiais militares de Minas Gerais detiveram ao menos seis pessoas em Brumadinho (MG) por práticas ilícitas relacionadas ao socorro às vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, no último dia 25. Entre os presos está um homem acusado de se passar por policial federal para pedir telefones celulares e dinheiro que, segundo ele, seriam usados pelas equipes de buscas ou para a compra de donativos.
Segundo o major Flávio Santiago, da assessoria da PM, o homem foi detido no centro de Belo Horizonte. Ele já tinha antecedentes criminais por estelionato. Reconhecido por duas de suas vítimas, está preso em caráter preventivo em uma unidade prisional da capital mineira.
Outros dois homens foram detidos por estarem usando drones em espaço aéreo restrito às aeronaves das equipes de resgate, colocando em perigo os helicópteros do Corpo de Bombeiros. Um dos detidos foi flagrado na chamada “área quente”, a área mais afetada pelos dejetos que irromperam da barragem, e chegou a ficar algum tempo detido.
Outros dois homens foram detidos ao tentar saquear casas na zona rural de Brumadinho. Após terem sido evacuadas devido à tragédia, as casas estavam vazias. Flagrados por policiais militares, os acusados não conseguiram roubar nada.
O sexto preso é um homem que tentou se passar por uma das pessoas prejudicadas pela tragédia, tentando se cadastrar para receber assistência do poder público e reparações da mineradora Vale, dona da barragem da Mina Córrego do Feijão.
De acordo com o major Flávio Santiago, não é incomum pessoas agirem com má-fé para se beneficiarem da solidariedade despertada em momentos como este. “Principalmente os estelionatários. Eles percebem o sentimento de solidariedade e nadam de braçada, contando histórias comoventes apenas para aplicar seus golpes”, disse o bombeiro à Agência Brasil.
Segundo Flávio Santiago, outro problema constatado são os golpes aplicados pela internet, por meio da divulgação de falsos pedidos de doações financeiras. “As pessoas precisam estar atentas. Se houver algum tipo de pedido, isso será feito institucionalmente; noticiado pela imprensa e nos espaços institucionais oficiais. Em caso de dúvidas, a pessoa deve procurar o contato do órgão ou entidade e confirmar a informação”, alertou o major.