Por Redação O Sul | 30 de dezembro de 2023
A última vez que a Corte apresentou acúmulo de processos foi entre 2015 e 2016, auge da Operação Lava Jato.
Foto: Carlos Humberto/SCO/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2023 com 23.842 processos em tramitação. O número representa um aumento de 7% na comparação com o fim de 2022, quando o acervo era de 22.257 ações.
A última vez que a Corte apresentou acúmulo de processos foi entre 2015 e 2016, auge da Operação Lava Jato, passando de 53.890 para 57.995 processos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atribuiu o aumento às ações penais relativas ao 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e quebraram os prédios dos Três Poderes em Brasília, e pelo crescimento da classe processual das reclamações.
A Corte iniciou o julgamento de envolvidos na depredação do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto. Durante o recesso, 29 casos serão julgados no plenário virtual. As ações penais só sobre esse tema passam de 200. Em 2023, 101.970 decisões foram tomadas, sendo 17.320 colegiadas (plenário e turmas) e 84.650 individuais. O STF recebeu 78.242 novos processos, dos quais 23.546 começaram no próprio Tribunal, e 54.696 são recursos contra decisões de outras instâncias.
Em discurso recente, o ministro Barroso fez críticas aos integrantes da invasão do dia 8 de janeiro. No STF, o plenário onde os magistrados se reúnem para votações ficou destruído. Togas (vestimenta típica do Poder Judiciário) foram queimadas, e a Constituição Federal de 1988, que fica exposta no Supremo, foi parcialmente queimada. Depois dos atos, os funcionários do Supremo fizeram força-tarefa para reorganizar a Suprema Corte.
“Neste ano, tivemos o 8 de janeiro, o dia da infâmia, feliz expressão da ministra Rosa Weber, uma das páginas mais tristes deste Tribunal, talvez do Brasil. Mas, ao mesmo tempo, demonstrou a grande resiliência das instituições. E esse plenário foi reconstruído em tempo recorde de três semanas sob a liderança da ministra Rosa Weber, numa prova de que às vezes a depredação física não é capaz de atingir a simbologia das instituições, a sua força”, disse Barroso, que assumiu a presidência da STF no dia 28 de setembro, quando a então ministra Rosa Weber aposentou-se do Judiciário.
O ministro também citou que as reclamações tiveram salto no Supremo, passando de 6.242 para 7.081. A maioria tem origem trabalhista. “Houve também aumento expressivo nas reclamações. É uma discussão nas questões trabalhistas. Eu vou me reunir com presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes, que é uma figura muito querida que preside com grande competência o TST, para conversamos sobre esse assunto”, afirmou Barroso.
Na avaliação de magistrados, a Justiça do Trabalho estaria desrespeitando decisões do STF ao julgar processos.
“O órgão máximo da Justiça especializada, o TST, tem colocado alguns entraves em opções políticas chanceladas pelo Executivo e pelo Legislativo. Ao fim e ao cabo, a engenharia social que se busca e se tem pretendido realizar não passa de uma tentativa inócua de frustrar a evolução dos meios de produção”, disse o ministro Gilmar Mendes em sessão da Segunda Turma do STF em outubro.
Dos 23.842 processos atualmente no Tribunal, 8.100 são do ramo do direito administrativo. Na sequência, aparecem os processos relacionados ao direito processual penal (4.793), tributário (2.913), processual civil e do trabalho (2.057), penal (1.807), trabalho (1.292) e civil (1.035). Outros ramos do direito somam 1.845 casos.
