Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2019
Por determinação do ministro Dias Toffoli, desde outubro o gabinete da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) passa por uma reforma que inclui a substituição de carpete por piso-frio e até mesmo a instalação de um chuveiro. A obra tem conclusão prevista ainda para este mês, a um custo de pelo menos R$ 443 mil aos cofres públicos do País.
“A troca do piso foi motivada por uma questão de higiene e saúde, assim como a reforma geral do gabinete”, justificou a assessoria da Corte. “A opção pelo piso-frio, além de seguir um padrão já utilizado no tribunal, dispensará novas despesas com substituição, limpeza e outros serviços.”
Ainda de acordo com o STF, sediado em Brasília, o carpete retirado do gabinete da presidência havia sido instalado em 2001 e a sua condição era de “absoluta insalubridade”. O revestimento teria provocado, recentemente, uma reação alergia no ministro Toffoli, presidente do órgão.
O Supremo acrescentou que a obra não depende de autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) pois não houve alteração de estrutura do edifício-sede, em Brasília, ou dos aspectos arquitetônicos, que fazem parte do tombamento.
Prédios federais
Enquanto isso, o governo coloca na pauta a venda de imóveis da União para reduzir despesas e levantar recursos para o caixa. Conforme o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro já pediu aos ministros um levantamento sobre todos os bens federais nos Estados.
A ideia é reunir estruturas administrativas em um menor número de instalações possíveis, de forma racional e se possível em um endereço por cidade, liberando assim diversas propriedades para venda. “A União tem hoje quase 700 mil imóveis. Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção”, explicou Onyx. “Também serão revisados todos os contratos de locação, pois é um contrassenso absurdo pagar pela utilização desses espaços.”
Essa não é a primeira vez que um membro do governo federal menciona esse tipo de medida. No mês passado, ainda durante a gestão do presidente Michel Temer, o então ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que, se a União conseguisse se desfazer de todos os imóveis passíveis de leilão, a arrecadação estimada alcançaria aproximadamente R$ 300 bilhões.
Colnago avaliou, entretanto, que a criação de fundos de investimentos imobiliários seria um instrumento mais eficiente para a gestão desses ativos que a simples tentativa de venda direta: “Se vendêssemos todos os imóveis possíveis, arrecadação seria de quase R$ 300 bilhões. Mas venda de imóveis não é coisa simples. Muitos desses imóveis têm problemas de reformas e manutenção”.
Ainda de acordo com ele, a União possui hoje em torno de 681 mil imóveis, mas muitos não podem ser desmobilizados, a exemplo da própria Esplanada dos Ministérios. Já os apartamentos, casas, salas comerciais e armazéns poderiam ser desocupados.
“Talvez seja necessário repensar a forma de vender propriedades que pertencem ao governo federal”, ponderou Colnago na ocasião. “Fundos de investimento imobiliário podem ser a solução para alguns desses ativos. Há mecanismos de mercado que hoje se adequariam mais do que uma secretaria administrar esses imóveis.”
Colnago acrescentou a possibilidade de que seja constituído um fundo para receber os aluguéis desses imóveis, e outro fundo para receber os valores das vendas desses ativos. “A ideia seria vender as cotas desses fundos no mercado. Uma proposta de formatação para a constituição desse sistema já está inclusive em consulta pública”, detalhou.
