O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que a PF (Polícia Federal) e a Procuradoria-Geral da República trabalhem de forma “harmoniosa” na condução da investigação dos políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Zavascki mandou um recado aos dois órgãos para que definam, sem interferência da Justiça, o método de trabalho no caso.
As afirmações constam no despacho no qual Zavascki autoriza pedidos de prorrogação por mais 60 dias em 20 dos 26 inquéritos que tramitam na corte. “É do mais elevado interesse público e de boa prestação da Justiça que a atuação conjunta do Ministério Público e das autoridades policiais se desenvolva de forma harmoniosa, sob métodos, rotinas de trabalho e práticas investigadas adequadas, a serem por eles mesmos definidos, observados os padrões legais”, afirmou Zavaski, apontando que não iria interferir na condução da investigação. A Procuradoria, ao encaminhar ao STF pedidos de prorrogação, queria que Zavascki determinasse que a PF deveria prestar contas semanalmente sobre as investigações.
Divergência
A queda de braço entre policiais e procuradores ocorreu por causa de uma divergência com relação à ordem em que os depoimentos vinham sendo coletados e também porque a PF pediu ao Supremo que alguns inquéritos fossem prorrogados. Com isso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF petições sobre o andamento dos inquéritos, afirmando que a Procuradoria é a autora “incontestável” das investigações.
Quando levou o caso à corte, Janot citou decisão do próprio Zavascki que, na abertura dos inquéritos, definiu que o modo como se desdobram as investigações é “atribuição exclusiva” do procurador-geral. No despacho, contudo, Zavascki aponta que não quis, com isso, “delimitar os campos de atuação” das autoridades. “Não podem tais afirmações serem compreendidas como destinadas a prejudicar a competência da autoridade policial, que exerce autêntico poder, dever de reunir os elementos necessários à conclusão das investigações.” Zavascki disse que o Ministério Público assume “papel ainda mais proeminente” na fase de investigação de casos em que há prerrogativa de foro – como os políticos investigados perante o STF – e pode indicar diligências complementares. (Beatriz Bulla e Talita Fernandes/AE)