Por Redação O Sul | 16 de junho de 2018
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.
Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.
“Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa.
Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Outro recurso negado
O ministro Felix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou durante a semana mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desta vez, o ministro negou pedido para que Lula seja solto e aguarde em liberdade até que o tribunal julgue o recurso contra a condenação. Ao decidir o caso, Fischer entendeu que o recurso protocolado não tem o poder de suspender a sentença.
A defesa do ex-presidente também alegou no STJ que Lula é pré-candidato à presidência da República e pode ter seus direitos políticos cerceados em função da proximidade das eleições.
Pré-candidatura
O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou no dia 8 a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ato foi realizado em um hotel de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Durante o evento, a ex-presidente Dilma Rousseff leu uma carta escrita por Lula chamada de Manifesto ao Povo Brasileiro. Preso há mais de dois meses, após condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que inviabilizaria sua candidatura à presidência. Mesmo assim, ele aparece como o melhor posicionado nas pesquisas de intenção de voto.
“Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de País mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.”, afirmou na carta.
De acordo com a legenda, 2 mil pessoas participaram do evento, que teve as presenças da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, do ex-prefeito e coordenador do programa de governo, Fernando Haddad e governadores e parlamentares.
