Por Redação O Sul | 6 de abril de 2017
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu bloquear os bens de oito empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. O objetivo é cobrir prejuízos de R$ 544 milhões nas obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). O valor corresponde ao superfaturamento apurado em quatro contratos.
A medida, oficializada na noite de quarta-feira (05), atinge Galvão Engenharia, Alusa, Promon, Engevix, Iesa Óleo e Gás, Queiroz Galvão, Techint e Skanska Brasil. As quatro últimas já foram declaradas inidôneas pelo próprio tribunal ou pelo governo, estando proibidas de participar de licitações para contratos bancados com recursos federais. A indisponibilidade patrimonial foi decretada por um ano e deve alcançar os ativos necessários para assegurar o ressarcimento das perdas.
A sanção não foi aplicada à Andrade Gutierrez, também apontada como responsável pelos prejuízos, porque a empreiteira firmou um acordo de leniência com a Lava-Jato, comprometendo-se a pagar R$ 1 bilhão. O entendimento da Corte, já firmado num julgamento anterior, referente às obras da usina de Angra 3, é o de conceder uma “vantagem comparativa” às empresas que aceitam colaborar com as investigações.
Conforme o acórdão aprovado em plenário, serão agora abertas tomadas de contas especiais contra as empresas punidas. Esses processos visam a cobrar o ressarcimento pelas perdas e também identificar outros responsáveis por elas. O TCU tentará, por exemplo, saber quais foram os gestores da Petrobras responsáveis por irregularidades nos contratos.
A tendência é de que, durante essas auditorias, o valor a ser cobrado das empresas cresça, pois, por ora, o tribunal analisou apenas uma amostra dos gastos da estatal com os contratos. (AE)
