Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2018
O TCU (Tribunal de Contas da União) já identificou, até agora, 12 mil casos de indícios de irregularidades nas contas das campanhas eleitorais deste ano em todo o País. Ao todo, o valor que está sob suspeita soma R$ 42 milhões.
Realizado com base na movimentação financeira declarada oficialmente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o levantamento identificou casos como doações registradas por pessoas já falecidas, rendas incompatíveis com o valor doado ou então fornecedores e doadores inscritos no programa Bolsa Família.
A análise foi feita com base na movimentação financeira das campanhas eleitorais até o dia 29 de setembro e faz parte do trabalho do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, composto por técnicos do TCU, Receita Federal, MPF (Ministério Público Federal), PF (Polícia Federal) e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
De acordo com a apuração, foram identificados ao menos nove doadores com certidão de óbito (que repassaram um total de R$ 7,3 mil), 211 doadores com renda incompatível com o valor cedido (em um montante de R$ 3,1 milhões), 296 fornecedores de campanha com sócio inscrito no Bolsa Família (R$ 5,2 milhões), 113 doadores inscritos no Bolsa Família (R$ 87,4 mil) e 3.907 doadores desempregados (R$ 3,7 milhões).
A força-tarefa destacou algumas situações, sem fornecer detalhes como nomes dos candidatos envolvidos ou nome dos doadores. Dentre eles, chamou a atenção dos técnicos o caso de uma empresária individual, beneficiária do Bolsa Família, que prestou serviços para uma campanha e recebeu R$ 534 mil. Outro exemplo citado foi o de 27 doadores desempregados que doaram acima de R$ 10 mil.
O TSE aponta que o número de casos de irregularidades identificados pode ser considerado pequeno, devido ao baixo volume de recursos privados dessa eleição. Até o final do mês passado, esse modalidade representava apenas 22% do financiamento das campanhas, sendo 10% em autofinanciamento e 12% em doações de pessoas físicas.
As irregularidades detectadas serão encaminhadas aos órgãos de investigação como a própria PF e o MPF, a fim de proporcionar um aprofundamento da possível existência de crimes nesses casos.
Partidos
Dentre os fornecedores estão 29 empresas constituídas a partir de 2015, com sócios filiados a partidos políticos, que receberam R$ 17 milhões nesta campanha eleitoral. Outra situação suspeita apontado pelo TCU foi a de uma prestadora de serviços, aberta em abril deste ano por um filiado a partido político e que ganhou R$ 15 milhões.
Outras 122 firmas de parentes de candidatos foram contratadas para campanhas por R$ 1,8 milhão. Também há 90 fornecedores sem registro na Junta Comercial ou na Receita Federal. Eles movimentaram R$ 298 mil em atividades de campanha.
Até 30 de setembro, o financiamento público respondia por 78% dos gastos, conforme prestações de contas à Justiça Eleitoral. Neste ano, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinou R$ 1,7 bilhão para os partidos políticos.
