O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) rejeitou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tentava suspender interrogatório agendado para a próxima quarta-feira, dia 13.
Os advogados pediam o adiamento até que fossem juntadas no processo informações sobre os sistemas My Web Day e Drousys, que segundo o MPF (Ministério Público Federal) eram utilizados pelo setor de operações estruturadas do Grupo Odebrecht para gerir propinas. A decisão foi tomada na quarta-feira (6).
A defesa alega que não teve acesso aos dados dos sistemas e que há documentação em idioma estrangeiro que exige tradução. Pediu ainda acesso integral ao acordo de leniência da Odebrecht e esclarecimento de extração de cópia forense dos dados dos sistemas da empresa às autoridades suecas e suíças.
Segundo o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no tribunal, carece de fundamento legal a tentativa da defesa. “Não vejo ilegalidade flagrante na decisão de primeiro grau a ponto de autorizar a intervenção excepcional do juízo recursal, ainda mais em sede de Habeas Corpus, em particular em questão que deve ser solvida em momento oportuno”, afirmou.
Gebran disse que, se ficar demonstrada a necessidade de reinquirição dos colaboradores, haverá tempo hábil suficiente entre a data da juntada do material encartado pelo MPF e a inauguração da fase de diligências complementares.
O desembargador também solicitou que o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), forneça mais informações a respeito dos fatos narrados pela defesa. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
Decepção
Após depoimento prestado pelo ex-ministro Antônio Palocci afirmando que a Odebrecht pagou vantagens a Lula, o ex-presidente disse que está “muito decepcionado” com Palocci, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
A reportagem destaca que, em conversas, Lula teria negado o teor das declarações de Palocci e se queixado de expressões usadas em seu depoimento, como “pacto de sangue” e “propina”.
Antônio Palocci disse nessa quarta-feira (6) que a Odebrecht adquiriu um apartamento em São Bernardo do Campo para Lula e um terreno para a construção do Instituto Lula, como compensação pelas vantagens que a empresa recebeu durante o governo do petista. Ele depôs diante do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, na condição de réu da ação penal da Lava-Jato que apura estes fatos, apresentados em denúncia do MPF.
“Eu queria dizer, a princípio, que a denúncia procede. Os fatos narrados nela são verdadeiros. Eu diria apenas que os fatos narrados nessa denúncia dizem respeito a um capítulo de um livro ainda maior de um relacionamento da Odebrecht com o governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, bastante movida a vantagens dirigidas à empresa, a propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, em forma de caixa 1 e caixa 2”, disse Palocci ao iniciar o depoimento. “E eu tenho conhecimento porque participei de boa parte desses entendimentos na qualidade de ministro da Fazenda do presidente Lula e ministro da Casa Civil da presidente Dilma”, disse Palocci em depoimento.