Nesta sexta-feira (4), as cerca de 28 mil urnas eletrônicas que serão usadas no primeiro turno das eleições municipais começaram a ser distribuídas para as 165 zonas eleitorais em todo o Rio Grande do Sul. A previsão é que a distribuição seja concluída na tarde deste sábado (5).
Os equipamentos partem de 140 depósitos diferentes, que ficam junto a cartórios eleitorais do todo o Rio Grande do Sul. O transporte é feito por empresa terceirizada, contratada pelo TRE-RS mediante licitação.
Em Porto Alegre, são 3,2 mil urnas (mais 200 reservas), preparadas e auditadas entre os dias 19 e 27 de setembro, que começaram a deixar o depósito na manhã dessa sexta.
Teste de Integridade
A definição das urnas eletrônicas que serão submetidas ao Teste de Integridade e ao Teste de Autenticidade acontecerá neste sábado, às 7h, no plenário do TRE-RS (rua Duque de Caxias, nº 350, 3º pavimento, no Centro Histórico de Porto Alegre).
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que todos os Tribunais Regionais do País promovam a auditoria das urnas utilizadas no dia da votação, no âmbito de suas circunscrições.
Realizadas por amostragem, as auditorias de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas compreendem:
* Teste de Integridade
Simula uma votação oficial com urnas eletrônicas e candidatos oficiais, escolhidas na véspera do dia da votação por indicação de entidades fiscalizadoras ou por sorteio, com cédulas de papel preenchidas por pessoas da sociedade civil. Os votos das cédulas são digitados em um sistema de apoio e também na urna eletrônica para que, ao final da votação, sejam comparados os resultados. Todo o procedimento é filmado e acompanhado por auditoras e auditores externos;
* Teste de Integridade com Biometria
Após votarem em suas respectivas seções eleitorais, os eleitores aceitam o convite e habilitam a urna eletrônica para os mesmos procedimentos do teste tradicional;
* Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais
Se dá por meio da verificação da autenticidade (assinaturas digitais) e integridade (resumos digitais) dos programas instalados nas urnas eletrônicas nos próprios locais, antes do início da votação.
Serão escolhidas 35 urnas eletrônicas, por meio de indicação de partidos políticos e entidades de fiscalização ou por sorteio, para serem auditadas. Destas, 25 serão submetidas ao Teste de Integridade, duas ao Teste de Integridade com Biometria e oito ao Teste de Autenticidade.
Os trabalhos das auditorias são públicos, com participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, bem como de qualquer pessoa interessada.
No primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, os locais dos Teste de Integridade serão na PUCRS, no saguão do prédio 30, e na sala 807, do prédio 50 (com Biometria).
O evento será transmitido, ao vivo, no canal do YouTube do TRE Gaúcho.