Por Redação O Sul | 9 de novembro de 2020
Faltando apenas cinco dias para o primeiro turno do pleito municipal, nesta segunda-feira o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral) indeferiu o registro de candidatura de André Cecchini (Patriota), que concorre como vice de José Fortunati (PTB) na disputa à prefeitura de Porto Alegre mas que não comprovou filiação ao partido dentro da data-limite (4 de abril). Com isso, a chapa inteira está impugnada.
Conforme o desembargador Roberto Fraga, a chapa pode solicitar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a revogação do bloqueio, por meio de um efeito suspensivo. Caso a apelação seja aceita, a dupla poderá concorrer sub judice, ou seja, sob determinação judicial e no aguardo de posicionamento definitivo.
Do contrário, o nome de José Fortunati (que já comandou o Executivo municipal por dois mandatos, de 2010 a 2016) será exibido na urna eletrônica no próximo domingo (15), já que os equipamentos já estão abastecidos com os dados. Mas os votos dados a ele não serão computados, constando como nulos.
A decisão do TRE gaúcho foi unânime, com 6 votos a zero. O pedido para derrubada da chapa Fortunatti-Cecchini, da coligação “Porto Alegre Somos Todos Nós” (PTB, Patriota, PSC e Podemos) consta em uma ação movida pelo empresário Luiz Armando Oliveira, candidato a vereador pelo PRTB.
Informações extraoficiais indicam que, a título de “plano B”, emissários da chapa impugnada já conversaram com representantes do MDB. Na pauta, o eventual apoio de última hora ao candidato Sebastião Melo, que foi o vice de Fortunati na gestão 2013-2016 da prefeitura.
Após a publicação da decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, Fortunati manteve inalterados o ritmo e o teor de suas postagens nas redes sociais. Na noite desta segunda-feira, textos no Twitter, por exemplo, seguiam destacando promessas de campanha e eventuais cenários de confronto com adversários no segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro.
Manifestação
A coligação da chapa Fortunati-Cecchini emitiu nota informando que aguarda a publicação do acórdão – o que deve acontecer na terça-feira (10) – para então se manifestar sobre a impugnação. Confira o texto na íntegra, assinado pelo presidente do Diretório Metropolitano do PTB, Everton Braz, responsável pela coordenação da campanha:
:A ‘Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós’ aguarda a publicação do acórdão para ajuizar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a candidatura do Doutor André Cecchini como candidato a vice-prefeito na chapa de José Fortunati.
O embasamento do recurso será o documento emitido pela própria Justiça Eleitoral comprovando que Cecchini é membro da Executiva de seu partido, um dirigente partidário com certidão emitida pela própria Justiça Eleitoral e aceita pela Receita Federal. Cerca de 85% dos recursos em ações como esta são revertidos pelo TSE.
Confiamos que o TSE manterá a questão sob judice até reanálise da matéria, constatando que o Dr. André Cecchini está regularmente filiado ao seu partido – Patriota, dentro do prazo estabelecido por lei.
Com o entendimento de que a filiação de Cecchini está plenamente regular, amparada inclusive na súmula 20 do TSE, ressaltamos que o andamento do processo em nada altera a situação da chapa e o curso da campanha prossegue normalmente.
Temos segurança e a certeza de que a decisão desta segunda-feira, 9, será reformada no Tribunal Superior Eleitoral e a justiça restabelecida”.
(Marcello Campos)
