Por Redação O Sul | 12 de fevereiro de 2020
Desde esta quarta-feira (12), os usuários do canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube poderão acompanhar, ao vivo, as sessões das oito Turmas do Tribunal. A iniciativa é mais uma ação do TST para fortalecer a publicidade de seus atos, a transparência e a participação social, com a utilização de novas tecnologias para estreitar o diálogo do Poder Judiciário com a sociedade.
Com a inclusão das oito Turmas, todos os julgamentos dos órgãos colegiados do TST têm transmissão ao vivo pelo TST Tube. Os vídeos relativos às sessões se encontram na playlist “Sessões de Julgamentos”.
Turmas
O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). As sessões ordinárias das Turmas ocorrem, em geral, às quartas-feiras, a partir das 9h.
Processos
A movimentação processual no Tribunal Superior do Trabalho teve saldo positivo em 2019. O TST começou o ano passado com um acervo de 253.409 processos em tramitação e, no decorrer do período, recebeu mais 407.565. Esse número representa 26,2% a mais que a quantidade de processos recebidos em 2018.
Mesmo com o aumento, no fim de 2019 o TST tinha julgado 331.040 processos, 3,5% a mais que em 2018, e baixados 256.296 processos, número 3,4% superior ao ano anterior. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal (CESTP), que recentemente publicou um relatório com a movimentação processual do TST.
Em relação à produtividade das oito Turmas, a média de julgamentos foi de 39.899 processos, e três Turmas ultrapassaram essa marca. Considerando todos os órgãos judicantes, em 2018 e 2019 foram julgados em média 32.538 processos por mês.
Em relação ao tempo de tramitação, a média em 2019 foi de 541 dias. Conforme a CESTP, esse índice corresponde ao tempo médio de tramitação dos processos baixados pelo Tribunal no ano passado.
Temas das demandas
O assunto mais frequente foi a “arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional” – situação em que a parte considera que o TRT não examinou todas as questões apresentadas por ela e, por isso, recorre ao TST. Esse assunto esteve presente em 55.380 processos.
Em segundo lugar, o tema “horas extras” figurou em 54.730 processos. O tema “indenização por dano moral” ficou na sétima posição (30.895 processos), e o “reconhecimento da relação de emprego”, em 12º lugar, com 17.651 casos.
