Ao participar de entrevista coletiva realizada neste domingo (21) antes do segundo turno das eleições, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto falou sobre as ações que a Justiça Eleitoral vem executando para garantir que o pleito ocorra de forma limpa, justa e soberana.
Entre as medidas por ele elencadas, figuram as relacionadas ao tema fake news, como a criação pelo TSE, no final de 2017, do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, e a realização de congressos e seminários de cunho técnico e científico. Entre esses eventos, lembrou o ministro, o Tribunal realizou o Fórum Internet e Eleições e o Seminário Internacional sobre Fake News, em parceria com a União Europeia , além de reunião de trabalho com o time de combate a crimes cibernéticos do FBI (Federal Bureau of Investigation, em inglês).
Também foram firmadas parcerias com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e com os partidos políticos e responsáveis pelo marketing das campanhas, que se comprometeram em não disseminar notícias falsas. Houve, ainda, a criação de canais de denúncias de irregularidades, como o aplicativo Pardal, e a ampliação da estrutura da Ouvidoria da Justiça Eleitoral, além do desenvolvimento de campanhas de esclarecimento aos eleitores por parte da área de comunicação do tribunal.
Na avaliação de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, também é “justo e necessário” observar que o TSE, desde gestões anteriores, vem envidando esforços para dotar as eleições de 2018 de um ambiente fértil e propício à circulação livre de ideias necessárias ao fluxo de uma democracia plural.
O magistrado repudiou a onda de notícias falsas que visam abalar e colocar em risco a credibilidade e a confiança do sistema eletrônico de votação. “A circulação de notícias falsas representa verdadeiro desserviço à democracia e, não raras vezes, assume feição criminosa, impondo sejam adotadas medidas administrativas e ou judiciais, algumas das quais já em curso”, enfatizou, ao destacar que os órgãos de controle e repressão do Estado darão as devidas respostas no tempo certo.
Presidente
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, conclamou os brasileiros a confiar na Justiça Eleitoral. “É instituição comprometida com sua missão constitucional, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro”, disse.
Rosa Weber também disse entender não ter havido falha da Justiça Eleitoral no combate às fake news. “Todos sabemos que a desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades e tem levado todos nós a uma reflexão sobre o tema. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, mas, de fato, não temos”, disse. Segundo a ministra, notícias falsas não são novidade. “O que há de novidade nesse pleito eleitoral é a velocidade da circulação e da difusão dessas notícias, que são, de fato, deletérias e estão de fato a atentar contra a credibilidade do nosso sistema eleitoral”.