Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2018
Por seis votos a um, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou na quarta-feira (26) três representações contra inserções do PT na TV que utilizaram imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maioria dos ministros entendeu que não há propaganda irregular na mera aparição da imagem do ex-presidente em um logotipo com os nomes de Lula e dos candidato à Presidência, Fernando Haddad (PT), e à Vice-Presidência, Manuela D’Ávila (PCdoB).
O tribunal julgou em bloco três representações sobre o mesmo tema, duas movidas pela chapa de Jair Bolsonaro (PSL) e uma movida pelo Partido Novo. Elas questionavam as inserções que foram ao ar nos dias 12, 13 e 14 de setembro e utilizam a imagem do ex-presidente. A tese das representações era de que a estratégia buscava confundir o eleitor, uma vez que o ex-presidente Lula pediu o registro de sua candidatura e recorreu até a data-limite da Justiça Eleitoral para insistir na candidatura mesmo estando enquadrado pela Lei da Ficha Limpa.
Na peça, Haddad faz um discurso contra o governo de Michel Temer, é acompanhado por uma fala de Lula e, ao final, conclui que “Juntos vamos trazer aquele Brasil de volta”, em referência aos governos do PT. “O eleitor é muito mais sábio do que nos eventualmente pensamos. Tenho pra mim que 100% dos eleitores tem total certeza que Lula não e candidato, mas esses mesmos 100% tem certeza que o candidato do Lula é o Haddad”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, que pontuou ainda que o fato de Haddad possuir um apoiador é legal.
Apenas o ministro Sérgio Banhos, responsável por analisar as propagandas eleitorais, votou no sentido de retirar a imagem final das inserções de vídeo. Inicialmente ele tinha negado os pedidos liminares das três representações, mas, ao analisar o mérito, entendeu que a imagem com o ex-presidente e seu nome no logotipo no final da inserção seria irregular. Coube ao ministro Edson Fachin abrir a divergência, que foi seguida pelos demais colegas.
Também na sessão de quarta-feira, o TSE autorizou, por unanimidade, o uso da imagem do ex-presidente Lula na propaganda de Henrique Meirelles (MDB), candidato a presidente. Na propaganda, Meirelles aparece ao lado de Lula ao narrar sua passagem pelo Banco Central nos governos do petista. Os ministros do TSE entenderam que não havia ilegalidade, apesar de Lula apoiar uma candidatura rival, pois a campanha do MDB apenas fez referência a fatos históricos e de amplo conhecimento.
Também na quarta-feira, o tribunal negou pedido dos advogados do PT para que Lula pudesse gravar vídeos em apoio a Haddad para a campanha eleitoral. Os ministros entenderam que, por Lula estar preso, a Justiça Eleitoral não teria o poder de interferir nas condições de cumprimento da pena do ex-presidente. A decisão foi tomada por unanimidade entre os sete ministros.
