Por Redação O Sul | 17 de novembro de 2017
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quer que o governo federal mude a data do horário de verão no ano que vem. Em encontro com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, o presidente do órgão, Gilmar Mendes (que também é ministro do Superior Tribunal Federal), entregou um ofício defendendo a necessidade de que o regime diferenciado comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão é implementado em outubro.
Em nota divulgada em seu site, o TSE argumentou que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”.
Ainda de acordo com a manifestação do Tribunal, o Código Eleitoral brasileiro determina o dia e a hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer: “O primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês.” Por causa dos quatro diferentes fusos horários do País, no entanto, o início e o encerramento da votação não ocorrem de maneira simultânea em todo o território nacional, ressaltou o órgão eleitoral.
Na avaliação da Corte eleitoral, por causa dos fusos, o horário de verão agrava o problema do início e fim da votação das eleições ordinárias. “Por exemplo, as urnas no Acre são fechadas três horas depois de a contagem de votos já ter sido iniciada nas Regiões Sul, Sudeste, além de parte do Centro-Oeste”.
“No caso de eleições estaduais, esse aparente descompasso não causa problemas. Contudo, em se tratando de uma eleição geral como a do ano que vem, com votação para presidente da República, essa diferença de horário pode confundir o eleitor e provocar um aumento no número de abstenções de voto”.
O Tribunal Superior Eleitoral também informou que uma cópia do pedido de mudança no início do horário de verão de 2018 foi encaminhado ao Ministério de Minas e Energia.
Testes
A Justiça Eleitoral já definiu a realização de 20 testes nos sistemas da urna eletrônica em 2018, ano em que serão disputados pleitos para presidente da República, senadores e governadores. As atividades, em todo o País, envolverão análises de campo do cadastro eleitoral, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, totalização de urna eletrônica; simulação de hardware, desempenho de totalizações de votos e prestação de contas, dentre outros itens.
As ações são organizadas pelo TSE e reproduzem as diversas etapas de uma eleição: cadastro eleitoral, candidaturas e partidos políticos, prestação de contas, coleta e apuração de votos, totalização e divulgação. Esses sistemas eleitorais são submetidos a vários níveis de análises com objetivo e escopos distintos, abrangendo testes específicos, de integração e de usuários finais.
“Os conduzidos pelos usuários finais compreendem Simulados e Testes em Campo que implicam na validação e homologação dos sistemas juntamente com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), para garantir a sua qualidade, conformidade e eficácia”, salienta o chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais do Tribunal, Alberto Araújo Cavalcante Neto.
