Por Redação O Sul | 6 de janeiro de 2018
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá membros de sua composição substituídos e a expectativa é de que os novos ministros que vão passar a compor a corte atuem de acordo com um perfil mais “linha-dura”.
As mudanças começam no próprio comando do tribunal, que terá três ministros diferentes na presidência ao longo do ano. O atual presidente, Gilmar Mendes, deixa o tribunal no mês de fevereiro, quando será substituído na presidência por Luiz Fux, cujo mandato na corte vai até agosto de 2018. No lugar de Fux, assumirá Rosa Weber, que terá a missão de chefiar a eleição de outubro.
O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do STF (Supremo Tribunal Federal), há duas vagas destinadas para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e outras duas para advogados.
Atualmente, os três ministros do STF que são membros titulares no TSE são Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber. Quando, ao longo do ano, Gilmar Mendes e Luiz Fux deixarem o tribunal, eles serão substituídos por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Rosa, Barroso e Fachin serão, portanto, os três ministros do Supremo no Tribunal Superior Eleitoral no período eleitoral – o primeiro turno das eleições será realizado no dia 7 de outubro, e o segundo turno, no dia 28 de outubro. Os três foram nomeados para o Supremo Tribunal Federal pela presidente deposta Dilma Rousseff.
Pode caber a essa composição julgar possível processo sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições. Pré-candidato do PT à Presidência, Lula será julgado no dia 24 de janeiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no recurso à condenação, pelo juiz Sérgio Moro, a nove anos de prisão na Operação Lava-Jato.
Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantiver a decisão, o ex-presidente Lula pode ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, o que deve provocar uma discussão sobre a viabilidade de sua participação na disputa no TSE.
Como ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral, Barroso e Fachin participaram, em maio de 2017, do julgamento que determinou a cassação do então governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice-governador, José Oliveira, por compra de votos no ano de 2014.
