Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2020
A população uruguaia, de cerca de 3,5 milhões de habitantes, é praticamente a mesma há 30 anos e equivale quase à metade do número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro.
Um dos primeiros planos anunciados pelo presidente eleito, Luis Lacalle Pou, que toma posse em 1º de março, é o de tentar elevar o tamanho da população, facilitando a entrada de residentes estrangeiros.
Na semana passada, Lacalle Pou (centro-direita) afirmou que lançará um pacote de medidas para “flexibilizar” as regras atuais de residência, tanto burocráticas como fiscais, de forma a atrair moradores do exterior para o país, que é vizinho do Brasil e tem uma das menores populações da América do Sul.
“O Uruguai sempre foi um país de braços abertos para países que expulsam seus habitantes, como venezuelanos, cubanos e de outros lugares da América Latina”, declarou. “Mas também é um lugar para as pessoas que não estão com problemas (em seus países de origem), dizem que aqui é um lugar onde se respeita o investimento, onde podem trazer suas famílias, onde há segurança jurídica.”
As declarações de Lacalle Pou geraram críticas de setores da Frente Ampla (que passará do governo à oposição). O atual ministro da Economia, Danilo Astori, afirmou que as iniciativas poderiam fazer o país “retroceder” e voltar a ser um “paraíso fiscal”, como ocorreu no passado.
Outros críticos afirmaram que Lacalle Pou pretende atrair “principalmente os ricos” para estimular a economia uruguaia. Por sua vez, o presidente Tabaré Vázquez disse que “não é fácil” implementar a iniciativa do seu sucessor, mas agregou, segundo a imprensa local, “que seria muito melhor termos 6 milhões de habitantes (como) um motor para impulsionar a economia”.
Além disso, empresários ouvidos pelo jornal argentino Perfil se dizem céticos quanto à capacidade de a medida promover crescimento econômico no Uruguai, em um momento em que o desemprego beira a casa de 9%. Ainda assim, assessores de Lacalle Pou apontam para as “oportunidades econômicas” que os investidores estrangeiros que residam no país podem criar “porque a economia local”, entendem, estaria “melhor” do que a da vizinha argentina e com “boas alternativas” para o empresariado brasileiro.
Exemplo de Portugal
Em entrevista à BBC News Brasil, o futuro ministro do Turismo do governo de Lacalle Pou, Germano Cardoso, disse que o Uruguai se inspira em países da União Europeia (UE), especialmente Portugal, para aumentar sua população e “ativar” sua economia, sem “prejudicar” a idoneidade fiscal do país.
“Não queremos capitais ilícitos, mas sim famílias e investidores, que comprovem seus recursos, que queiram morar e prosperar no nosso país”, diz Cardoso, por telefone.
Segundo ele, o Uruguai pode ser definido como “uma ilha de prosperidade e de tranquilidade” por oferecer “escolas e universidades de qualidade”, “índices de segurança pública superiores aos de países da região” e “qualidade de vida”.
Atualmente, o Uruguai exige que um estrangeiro que queira obter residência invista cerca de US$ 1,8 milhão (R$ 7,5 milhões) em uma propriedade ou negócio uruguaio, e permaneça no país por no mínimo seis meses consecutivos.
Para Cardoso, tais exigências “dificultam” a atração de moradores de outros países.
O ministro diz que a equipe econômica da nova administração prepara um conjunto de projetos de lei que serão enviados com “pedido de urgência e consideração” — para acelerar sua tramitação — ao Congresso Nacional.
Um residente estrangeiro, explica ele, ainda deverá comprovar que quer investir e se estabelecer no país, mas sem a obrigação de passar seis meses sem viajar ao exterior.
“Atualmente, a exigência fiscal é de cerca de US$ 1,8 milhão. Achamos que podemos reduzir esse patamar aos níveis de Portugal, por exemplo, que é em torno de US$ 500 mil, dependendo do caso”, diz Cardoso.
O ministro diz que o objetivo, caso o pacote de medidas seja aprovado, é que se analise o conjunto de iniciativas de um candidato à residência no Uruguai — por exemplo, se matriculou filhos em escolas ou universidades uruguaias, em um sinal de que tem a intenção de permanecer no país.
“As regras atuais dificultam que possamos atrair mais moradores. O que queremos é flexibilizar, sem ferir princípios internacionais e com regras claras”, prosseguiu o ministro. “Aqui no Uruguai temos a característica de respeitar as normas, mesmo com mudanças de linha ideológica no governo. O que queremos é flexibilizar para que mais habitantes venham. Será bom para o Uruguai, será bom para a economia e será bom para quem vier.”
