Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2018
Candidato a vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão (PRTB) defendeu nesta quinta-feira (13) que o País faça uma nova Constituição, mais enxuta e focada em “princípios e valores imutáveis”, mas não necessariamente por meio de uma Assembleia Constituinte.”Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo.”
Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular —algo que, atualmente, não se enquadra nas hipóteses previstas em lei.
“Essa é a minha visão, a minha opinião”, disse, destacando que essa não é a proposta da candidatura, nem de Bolsonaro.
Atualmente, a única forma de se alterar a Constituição é por meio de uma emenda constitucional, que precisa ser aprovada por três quintos do Congresso. O candidato a vice não deu detalhes de como seria formada a comissão de notáveis, mas a proposta só seria possível, dentro da lei, se o Congresso assim o aprovasse.
Mourão, que deu uma palestra a empresários em Curitiba, defendeu que a ideia não é antidemocrática, e disse que já houve Constituições no Brasil que vigoraram sem terem passado pelo Congresso.
“Não em ditadura; em período democrático. A Constituição de 1946, lembra como ela foi feita”, afirmou.
De acordo com o constitucionalista Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC-SP, porém, a Constituição de 1946, a que se referiu o candidato, foi, sim, feita pelo Congresso.
Mourão afirmou que pode ter se confundido ao citar a Constituição de 1946.
Os textos que não passaram por representantes eleitos pela população foram os de 1824, 1937 e 1969, que não coincidem com regimes democráticos no Brasil.
Para Mourão, a atual Constituição, de 1988, deu início à crise pela qual passa o País.
“Tudo virou matéria constitucional. A partir dela, surgiram inúmeras despesas. A conta está chegando, está caindo no nosso colo. Chegou o momento em que temos que tomar uma decisão a respeito”, afirmou.
Mourão, porém, reconheceu que a edição de uma nova Constituição é algo “muito difícil de se conseguir” nesse momento no Brasil.
O general ainda rechaçou a possibilidade de intervenção militar no Brasil, e disse que a democracia precisa ser “afirmada como um valor fundamental do nosso País”.
“Por pior que seja esse sistema, ele ainda é o melhor de todos”, declarou.
Mais polêmicas
Diante de números que mostram a maior incidência de homicídios entre negros e pobres no Brasil durante entrevista à rádio Jovem Pan na segunda-feira (10), o general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), disse que não vê a existência de preconceito no País.
“Não vejo preconceito no Brasil, sinceramente. Pertenci durante 50 anos a uma instituição na qual isso não existe. Durante a 2a Guerra Mundial nós éramos a única divisão multiétnica. Os americanos tinham uma divisão só de negros, o que era um problema. Os ingleses tinham tropas de indianos. Você coloca muito bem que dos nossos mais de 60 mil homicídios 90% são homens que morrem e uma grande parte deles são uma população mais morena. Isso porque estão centrados nas comunidades mais carentes. Se não entrarmos nessas comunidades e dermos saúde, instrução, continuaremos eternamente nesse problema”, disse.
“A verdade é a seguinte. Para mim, homicídio é homicídio. Não interessa se é homem negro, branco, pardo, amarelo ou mulher. Se é um homossexual ou não. É um homicídio. É um crime que tem que ser investigado”, disse. “Em uma sociedade de massa, se não houver lei igual para todos, ou seja, a execução legal do direito, nós vamos para a barbárie.”
