O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, nesta quarta-feira (7), que a iniciativa privada terá dificuldade para comprar doses da vacina contra covid-19.
Deputados aprovaram o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas para imunizar os funcionários.
“Acho que a iniciativa privada terá muita dificuldade para comprar vacina. Não tem vacina no mundo disponível, essa é a realidade”, disse o vice-presidente.
Ele argumentou que a União Europeia enfrenta também dificuldade para vacinar a população. “Ela está percentualmente – considerando toda a população da União Europeia – atrás da gente”, citou o general.
O vice-presidente afirmou ainda que pequenas empresas talvez consigam comprar “5 mil, 6 mil vacinas. Mais do que isso, eu acho complicado.”
Em janeiro, Mourão defendeu o projeto de compra de vacinas pela iniciativa privada, o que, segundo ele, tornaria a compra dos imunizantes menos burocrática e mais ágil.
“Uma empresa fala que vai comprar X vacinas e adianta 30%, por exemplo. O governo não pode fazer esse adiantamento. Então, uma empresa privada tem muito mais flexibilidade que o governo para fazer compras”, afirmou na ocasião.
Na época, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com um grupo de 72 empresários para redigir uma carta à AstraZeneca. O acordo previa que 33 milhões de doses seriam adquiridas pelas empresas, desde que metade da quantidade fosse doada ao SUS.
“Eu quero deixar bem claro que o governo federal é favorável a esse grupo de empresários para levar avante a sua proposta para trazer vacina para cá a custo zero para o governo federal para imunizar, então, 33 milhões de pessoas”, disse Bolsonaro durante uma conferência para investidores organizada pelo Credit Suisse.
O governo estabeleceu também algumas imposições, como o fato de as companhias não poderem comercializar os imunizantes e terem de aplicá-los de graça nos funcionários.
Entenda o projeto
Deputados aprovaram na terça-feira (6) o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a covid-19 para imunizar os funcionários.
A principal mudança no texto é retirar a exigência, atualmente prevista em lei, de que as empresas só possam começar a vacinação própria depois da imunização dos grupos prioritários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é criticada por especialistas da área da saúde, porque prejudica a proteção de pessoas dos grupos prioritários.
A Câmara derrubou também a obrigatoriedade da doação de 100% das vacinas para o SUS. Pelo texto atual, a iniciativa privada deve doar ao governo a mesma quantidade de doses que adquiriu para aplicar de forma gratuita nos funcionários.
O texto permite ainda a compra de imunizantes autorizados por agências estrangeiras reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mesmo que não tenham registro ou autorização da Anvisa.
Segundo a proposta, a aquisição das vacinas poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio. Dispositivo ainda permite a contratação, pelas empresas, de estabelecimentos de saúde autorizados a importar vacinas – hospitais, farmácias e clínicas particulares, por exemplo.
A matéria foi defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em entrevista na semana passada, com as presenças do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Lira defendeu a necessidade de ampliar a vacinação no Brasil e disse que um brasileiro vacinado significa uma pessoa a menos correndo risco por causa do coronavírus.