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Brasil OAB cria grupo de trabalho para identificar e responsabilizar agressores de advogados

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonettii, ressaltou, em desagravo, que a advocacia deve ser respeitada

Foto: Divulgação
OAB lançou o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários. (Foto: Divulgação)

A Ordem dos Advogados do Brasil criou um grupo de trabalho permanente para coibir casos de agressões a advogados. O grupo tem como objetivo identificar os responsáveis pelas agressões aos profissionais e responsabilizá-los nas esferas cível, criminal e administrativa.

O grupo de trabalho vai ser coordenado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e vai ser composto pela diretoria do Conselho Federal da OAB, alguns conselheiros federais e presidentes de seccionais estaduais. O grupo ainda deve receber apoio administrativo da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a criação deste grupo não impede que todas as seccionais criem seus grupos próprios com a mesma natureza.

O objetivo é identificar e responsabilizar civil, criminal e administrativamente qualquer pessoa, física ou jurídica, que de qualquer modo ofender, agredir ou discriminar advogados e advogadas de todo o Brasil em razão de sua atuação profissional. Para isso, o Conselho Federal designou membros como apoio administrativo para a execução dos trabalhos, que será feito pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.

Insultos à advogado

Uma das motivações foram os insultos e a hostilidade sofrida por Cristiano Zanin, advogado que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato, no Aeroporto Internacional de Brasília. Mas a OAB ressalta “reiterados casos de agressões a advogados”.

O advogado de Lula estava no banheiro quando um homem se aproximou, filmando com um aparelho celular, e chama Zanin de “corrupto”, “bandido”, “safado” e “vagabundo”.

Respeito à advocacia

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonettii, ressaltou, em desagravo, que a advocacia deve ser respeitada ao exercer suas obrigações constitucionais, não importando quem sejam seus representados. “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil considera inaceitáveis agressões físicas ou verbais contra quaisquer advogadas ou advogados em decorrência de sua atuação profissional, como vêm ocorrendo frequente e sistematicamente no país”, afirmou.

“O Estado Democrático de Direito pressupõe que todas as pessoas devem ter acesso a uma defesa qualificada, independentemente das acusações ou mesmo de culpa que recaem sobre elas. Assim, a OAB atuou de forma veemente em favor dos colegas que sofreram diversas tentativas de abuso, no passado, por parte de operações e também em favor dos profissionais que, neste momento, representam clientes investigados pelo STF”, destacou Simonetti.

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https://www.osul.com.br/oab-grupo-responsabilizar-agressores-advogados/ OAB cria grupo de trabalho para identificar e responsabilizar agressores de advogados 2023-01-24
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