Em resposta ao assédio sofrido pelo advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, cometido por um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, criou na quinta-feira (12) um grupo permanente de trabalho para proteger a classe de agressões.
Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis e a responsabilização dessas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa. O apoio administrativo será oferecido pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a criação desse grupo não impede que as seccionais criem seus grupos próprios.
Em despacho publicado na quarta-feira (11), Simonetti ressaltou que a advocacia deve ser respeitada ao exercer suas obrigações constitucionais, não importando quem sejam seus representados.
“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil considera inaceitáveis agressões físicas ou verbais contra quaisquer advogadas ou advogados em decorrência de sua atuação profissional, como vêm ocorrendo frequente e sistematicamente no país. O Estado democrático de Direito pressupõe que todas as pessoas devem ter acesso a uma defesa qualificada, independentemente das acusações ou mesmo de culpa que recaem sobre elas. Assim, a OAB atuou de forma veemente em favor dos colegas que sofreram diversas tentativas de abuso, no passado, por parte de operações e também em favor dos profissionais que, neste momento, representam clientes investigados pelo STF”, afirmou Simonetti.
Assédio a Zanin
O advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi hostilizado nesta quarta-feira (11), no Aeroporto Internacional de Brasília por um apoiador do ex-presidente Bolsonaro. O ataque foi prontamente repudiado pela advocacia.
Em um vídeo que circula na internet, o homem, ainda não identificado, grava Zanin escovando os dentes no banheiro do aeroporto. Ele é xingado e ameaçado de agressão física. Ao final, um segurança parece parar os ataques.
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de seu presidente, Luciano Bandeira, repudiou o episódio.
“O regime de liberdades prestigiado e protegido pelo texto constitucional, notadamente a de se manifestar em matéria política, não abrange o direito de assacar ofensas contra advogados ou quaisquer outros cidadãos. A liberdade de manifestação encontra freio no direito à honra, para ficar em apenas um exemplo”, disse a entidade em nota.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se solidarizou com Cristiano Zanin. “Atitudes dessa natureza são inadmissíveis sob quaisquer aspectos e espelham a rotina de violência que vem acometendo o País, motivada por ação política decorrente do estado de intolerância e do absurdo desnivelamento cívico de parcela da população brasileira”, declarou o IAB em nota assinada por seu presidente nacional, Sydney Sanches.
Para o instituto, assim como foram inaceitáveis os atos do último dia 8 de janeiro em Brasília, “no mesmo sentido é inconcebível a violência sofrida por nosso confrade, o que denota haver ainda em curso claro propósito de enfraquecimento de nossas instituições”. Zanin é membro efetivo do IAB.
“Os associados do IAB, a sociedade civil democrática e a advocacia não se curvarão e não aceitarão atos de violência e intimidação, seja de quem for, e qualquer um que os venha a incentivar deverá ser severamente punido, de acordo com a Constituição e as leis vigentes no país”, aponta a entidade.