Por Redação O Sul | 31 de julho de 2023
As obras são realizadas pela concessionária GAM3, que administra o parque
Foto: Eduardo Beleske/PMPAA 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou, nessa segunda-feira (31), a suspensão imediata das obras de revitalização do Parque Harmonia, em Porto Alegre, realizadas pela concessionária GAM3, que administra o local.
A decisão liminar, da juíza Gabriela Dantas Bobsin, atende a uma ação popular que alega “danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural”. Os autores da ação também apontam uma suposta omissão da prefeitura de Porto Alegre na fiscalização das obras.
A GAM3 nega irregularidades. O consórcio, formado pelas empresas Deboni Empreendimentos, Grupo Austral e 3M Produções para a administração do Parque Harmonia e do Trecho 1 da Orla do Guaíba pelo período de 35 anos, afirma que tem autorização para retirar a vegetação do parque, com a remoção de 432 árvores e compensação de 1.906 novas árvores.
A prefeitura informou que a Procuradoria-Geral do Município irá recorrer da liminar. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, responsável pela gestão dos parques e áreas verdes da Capital, reitera sua confiança na integridade e legalidade das obras executadas pela GAM3 Parks, concessionária responsável pela área. O município já forneceu os esclarecimentos necessários sobre as obras durante visita ao parque e também ao entregar documentação solicitada pelo Ministério Público Estadual e pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal. A prefeitura reconhece a importância dos órgãos de controle no desempenho de suas atividades de fiscalização e reforça sua convicção na transparência e legalidade do processo. A paralisação das obras poderá impactar na realização do Acampamento Farroupilha, que acontecerá de 1º a 20 de setembro”, afirmou o Executivo municipal.
“Dos 1.253 exemplares que o local abrigava quando o espaço foi concedido à GAM3 Parks, em 2021, a concessionária retirou 103 árvores. Deste total, 15% apresentavam problemas fitossanitários e riscos para os frequentadores do parque. Além disso, 45% eram espécies exóticas, que não são naturais de Porto Alegre, uma vez que o Harmonia foi criado por meio de aterramento. Para cada planta removida, cinco nativas serão plantadas pela concessionária para preservar o equilíbrio ambiental. Neste caso, a compensação proporcionará em torno de 500 exemplares de espécies nativas”, prosseguiu a prefeitura.
