Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2019
A Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), presidida por Paulo Afonso Pereira, promoveu na manhã desta quinta-feira (19), em sua sede, uma palestra do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que abordou o tema “O Brasil que estamos construindo juntos”. Com plateia repleta, o presidente da entidade abriu o evento, lembrando “que nosso País tem condições de vir a ser um dos melhores do mundo”, trazendo referências de outros grandes mercados que superaram suas crises e exibem desenvolvimento e crescimento, como o Chile e Coreia, por exemplo.
“Sem cultura e educação não há desenvolvimento”. Ao lembrar a citação de Benjamin Franklin, Paulo Afonso Pereira reiterou aos presentes a importância do tema proposto e a escolha de Onyx Lorenzoni para traçar um retrospecto das ações do Governo Federal até aqui e suas perspectivas.
O ministro-chefe da Casa Civil detalhou a herança sociopolítico-econômica recebida de governos anteriores, tais como a alta burocracia (com mais de 60 mil atos normativos), endividamento (85,9% do PIB); alta carga tributária (35% do PIB); baixos investimentos (1,7% do PIB); perda de competitividade (80ª posição global e 125ª no Doing Business); maior desemprego da história (13 milhões de pessoas) e baixo índice de IDH (79º posição).
“Recebemos um Governo inchado, aparelhado ideologicamente e com valores invertidos”, disse Onyx, reforçando a necessidade, segundo o ministro, da Reforma da Previdência, a fim de trazer equilíbrio fiscal e previsibilidade. Como avalia, foi a maior reforma feita por um País ocidental, devendo resultar em um trilhão de reais aos cofres públicos nos primeiros dez anos, com possibilidades de duplicar e triplicar estes números nos próximos 30. “O Brasil ficará dissolvido para as próximas duas gerações. Com este equilíbrio, o investidor passa a ter a certeza de que o Brasil não quebra”.
Lorenzoni afirmou que a reação em cadeia para a recuperação do Brasil se dará a partir da reforma da Previdência que, segundo o ministro, será aprovada no Senado na segunda quinzena de outubro. “Nós temos uma escala de prioridades. A primeira é o equilíbrio fiscal do Brasil. Depois, vamos para a desburocratização com uma reforma tributária simplificadora e, logo a seguir, vamos revisar o pacto federativo. Mas, para isso, os Estados precisam de recursos e da renegociação de suas dívidas. Para esse fim, a União tem que se reequilibrar fiscalmente. Primeiro, vamos vencer a etapa da Previdência, que é vital para esta e as próximas gerações”, detalhou o ministro-chefe da Casa Civil em entrevista coletiva.
Onyx Lorenzoni sinalizou como positiva a MP da Liberdade Econômica, recentemente aprovada, que vem a ser “uma revolução silenciosa no Brasil”, devendo impulsionar a economia. Para ele, “o plano de Governo é o caminho da prosperidade”, ou seja, simplificar, reduzir e desburocratizar. “Para o País voltar a crescer, a sociedade precisa confiar e nós estamos a cada dia mostrando aos mercados internacionais que dá para confiar no Brasil, estamos buscando investidores”.
Entre algumas ações governamentais, ele citou a redução de 29 para 22 ministérios, a extinção de 21 mil cargos em comissão e outros 25 mil até o final deste exercício, a revogação de 800 decretos, extinção de Conselhos, redução de impostos, ficando zerado para medicamentos de combate ao câncer e Aids. A criação de 500 mil empregos formais, a queda na taxa dos juros, a diminuição dos índices de violência e queda do Risco Brasil foram outros itens citados pelo ministro no seu balanço de oito meses de Governo.
As privatizações permitiram uma arrecadação na ordem de 46,7 bilhões de reais e as concessões de aeroportos, portos e ferrovias outros 7,7 bilhões. Neste contexto, a ferrovia norte-sul, que em três anos deverá estar a pleno funcionamento, integrada à malha paulista, deverá trazer novo fôlego ao segmento, além da recuperação do transporte aéreo que a partir de um bloco de concessões, promete revolucionar a aviação nas regiões norte e centro-oeste “devendo se transformar em um novo filão, mais adiante”.
O próximo passo do Governo é centrar esforços em PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) nas áreas de iluminação pública, presídios e segurança, entre outras. Como aponta Onyx Lorenzoni, “o desafio é gigantesco, é complicado, mas temos determinação. O presidente Bolsonaro tem a consciência de que foi colocado onde está para cumprir uma missão. O Governo trabalha 24 horas por dia com convicção, esforço e objetivo”, finaliza.
(Clarisse Ledur)
