Por Redação O Sul | 10 de novembro de 2023
Entre os materiais apreendidos estão itens de vestuário, óculos de sol, cigarros contrabandeados e aparelhos eletrônicos.
Foto: Divulgação/SMSEG/PMPAEm uma semana, a secretaria municipal de Segurança (SMSEG) de Porto Alegre apreendeu mais de dois mil itens que eram vendidos irregularmente nas ruas do Centro da cidade. A “Operação Calçada Livre” tem como foco a área que passa por revitalização.
Entre os materiais apreendidos estão itens de vestuário, óculos de sol, cigarros contrabandeados e aparelhos eletrônicos. As atividades do comércio formal também são monitoradas, já que os empreendedores devem cumprir a Lei Complementar 12/1975, que não permite as gôndolas sobre as calçadas.
A Operação foi criada em meio às obras de revitalização do Quadrilátero Central e visa a coibir o comércio irregular e a poluição visual e sonora. Somente neste ano, três pessoas foram presas e mais de 15 mil itens foram apreendidos pela ofensiva.
“Nosso objetivo é qualificar o espaço público para a circulação de pessoas. Além disso, a ação contribui para o fortalecimento da economia – que, muitas vezes, sofre com a concorrência desleal na região central da Capital”, explica o secretário adjunto de Segurança, Comissário Zottis.
A ocupação irregular das calçadas é vedada na Lei Municipal 10.605/2008. Os vendedores são orientados a buscar regularização junto à Sala do Empreendedor, ou espaços fixos dentro do POP Center.
As denúncias, conforme orientação da prefeitura, podem ser feitas por meio dos telefones 153 e 156, ou pelo aplicativo 156+POA. Os serviços são gratuitos e funcionam 24 horas por dia.
