A Receita Estadual e a a Polícia Civil concluíram uma operação conjunta de combate ao comércio de mercadorias falsificadas no Rio Grande do Sul. Realizada ao longo de uma semana, a ofensiva resultou na apreensão de grande volume de produtos, incluindo mais de 20 mil pares de calçados e de outros itens, frutos de pirataria.
Conforme os agentes, as cópias não autorizadas de grifes conhecidas eram procedentes de outras regiões, sendo distribuídas no Estado. Trata-se de uma prática que afeta direta e indiretamente a economia – dentre os afetados estão os negócios que operam dentro das regras. Também há dano ao consumidor, que acaba adquirindo produtos em desacordo com os padrões de qualidade e segurança.
Atuaram na ofensiva as Delegacias de Polícia de Novo Hamburgo (Vale do Sinos) e de Lajeado (Vale do Taquari), dentre outras unidades da Polícia Civil, bem como representantes das marcas afetadas. “O trabalho conjunto foi fundamental para o sucesso da operação, demonstrando a eficácia de uma abordagem integrada para reprimir práticas irregulares”, ressalta a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), órgão ao qual a Receita gaúcha é vinculada.
Contrabando e desvio
No dia 6 de novembro, a Polícia Federal (PF) deflagrou operação para desarticular um esquema criminoso praticado por servidores da Receita Federal e empresários no Interior gaúcho. O foco da investigação é o contrabando e desvio de mercadorias apreendidas em ações de fiscalização fazendária, além da venda dos itens no mercado informal.
Cerca de 90 agentes da PF e 16 integrantes da Corregedoria da Receita percorreram endereços nas cidades de Santa Maria (Região Central do Estado), Pelotas (Sul), Lajeado (Vale do Taquari), Braga e Santo Augusto (ambas no Noroeste gaúcho). Também estiveram em Chapecó (SC).
Eles cumpriram nove ordens de prisão preventiva, e 15 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de 22 imóveis e 24 veículos. As medidas incluíram, ainda, o bloqueio de valores que totalizam R$ 37 milhões em contas bancárias.
A investigação teve como ponto de partida um alerta interno da Corregedoria à Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul e que motivou abertura de investigação criminal pela PF. De acordo com a corporação, funcionários fraudavam registros para que apenas uma parte dos produtos apreendidos ingressasse no depósito de mercadorias da Delegacia da Receita em Santa Maria.
Os itens eram vendidos geralmente por um grupo de empresários, que repassava os valores aos agentes públicos mediante pagamento de comissão – a popular “beirada”. Esses associados possuem antecedentes por contrabando e descaminho, além de diversas autuações pelo próprio órgão fiscal. Também é apurada a participação de informantes.
Em Santa Catarina, o alvo foi um policial militar apontado como participante do esquema. Ele é lotado no setor de inteligência da Receita Federal no Estado vizinho do Rio Grande do Sul e, além de auxiliar na operacionalização das abordagens a alvos em potencial, prestava apoio à venda dos produtos desviados.
A ofensiva – denominada “Operação Entreposto” – identificou a prática de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho. Completam a lista lavagem de dinheiro e organização criminosa.
(Marcello Campos)