Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2023
Os onze resgatados trabalhavam em uma fazenda de cultivo de tomates.
Foto: Ministério do TrabalhoForça-tarefa com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, resgatou onze trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo em uma fazenda produtora de tomates no município de Aratiba, na região Norte do Rio Grande do Sul. A operação aconteceu durante toda a última semana e se encerrou nesta quarta-feira (8).
Os trabalhadores, dez homens e uma mulher, são originários dos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. Conforme as autoridades, eles estavam alojados em uma propriedade rural em edificações precárias, com instalações improvisadas, sendo que alguns deles dormiam em colchões no chão.
Além disso, não havia armários para guarda dos mantimentos, local adequado para consumo das refeições e não eram adotadas medidas de proteção contra a exposição aos agrotóxicos aplicados no cultivo dos tomates.
Os empregados aplicavam os defensivos agrícolas manualmente, fazendo uso de roupas pessoais e sem equipamentos de proteção ou medidas de proteção adequadas. Eles relataram diversos sintomas após a aplicação dos agrotóxicos sem a adequada proteção, como dores de cabeça, fraqueza no corpo e vômitos.
De acordo com as investigações, o empregador não fornecia alimentação aos empregados alojados; induzia-os a adquirirem produtos para o preparo de refeições em um mercado, indicado por ele, de forma ilimitada. O valor da dívida com o mercado era abatida dos salários, de forma que os trabalhadores recebiam valores irrisórios em espécie, e permaneciam, mês após mês, endividados com o empregador.
Os trabalhadores, que iriam iniciar a etapa de colheita dos tomates, foram resgatados pela força-tarefa e tiveram garantidas suas verbas salariais e rescisórias, no valor total de 80 mil, e o custeio da viagem de retorno para suas casas, nos estados de SC e MG. Através de Termo de Ajuste de Conduta, o MPT também garantiu indenização no valor de 6 mil para cada trabalhador, e o pagamento de dano moral coletivo no valor de 50 mil.
Os empregados resgatados também receberão o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Neste ano, já foram resgatados 345 trabalhadores no Rio Grande do Sul, mais que o dobro do ano anterior (156).
