A PF (Polícia Federal) cumpriu nesta quarta-feira (04) um mandado de busca e apreensão no município de São Marcos, na Serra Gaúcha, durante uma operação de combate à divulgação de pornografia infantil. O alvo das buscas foi a casa de um estudante de 23 anos.
O objetivo da ação, segundo a PF, é arrecadar provas do compartilhamento de imagens via internet com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Equipamentos foram apreendidos na residência do jovem, que não teve o nome divulgado. A investigação iniciou neste ano, a partir de informações repassadas pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet da PF. Conforme as apurações, o indivíduo não produzia imagens, mas compartilhava o conteúdo ilegal na Web.
Região Metropolitana
Agentes da Delegacia de Capturas do Departamento Estadual de Investigações Criminais prenderam no mês passado, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável. O indivíduo estava foragido da Justiça.
De acordo com o delegado Arthur Raldi, o criminoso, de 41 anos, é acusado de praticar esse crime pelo menos três vezes, nos anos de 2010, 2011 e 2012, tendo como vítimas crianças com idades entre 9 e 11 anos. “Ele foi condenado a cumprir uma pena de 15 anos e 11 meses de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável”, relatou o delegado.
Cadastro de Pedófilos
Em janeiro deste ano, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionou o Projeto de Lei 16/2016, de autoria do deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB), que cria o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude, o chamado Cadastro de Pedófilos. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa gaúcha.
“Não é com alegria que sanciono essa lei, uma vez que ela trata de uma enorme crueldade. Mas é com a sensação de dever cumprido porque, a partir da sua implantação, temos a perspectiva de tentar diminuir esse crime tão perverso. Quero saudar o deputado Maurício Dziedricki pelo empenho na criação desse cadastro, já que muitos pedófilos cumprem penas diferentes da prisão fechada, como a reabilitação, e não há um controle geral desses criminosos”, ressaltou o governador na ocasião.
O acesso ao Cadastro de Pedófilos deve ser feito pelo site da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e permite que membros do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil e da Brigada Militar, além de pessoas envolvidas com a defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares e secretários de assistência social, possam agir de maneira mais efetiva e com medidas protetivas. “Mais do que culpar os criminosos, a importância do cadastro está em conhecê-los, para que possamos proteger nossas crianças desse horror”, enfatizou Sartori.