A Polícia Federal (PF) realizou nessa quinta-feira (29) a vigésima nona fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram e incitaram os atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.
Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal, em Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (3), Goiás (1) e Distrito Federal (1). Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou a PF, em nota.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.
De acordo com a PF, os participantes dos atos de vandalismo podem responder por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.