A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou nesta semana o controle do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima, para combater o garimpo ilegal. A ativação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) ocorre após um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) nessa segunda-feira (30). As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA).
A ZIDA vai controlar “todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito”.
A zona é composta por uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha). No último caso, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 serão autorizadas.
O controle aeroespacial durante a operação será conduzido pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e vai conduzir os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse.
Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
A FAB também planeja a instalação de um radar modelo TPS-B34 para aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando o poder de detecção e controle. As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão na região e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado.
O decreto de Lula também determina que a Força Nacional de Segurança (FNS) pode atuar para proteger equipes de saúde e de assistência no território Yanomami.
Ao Ministério da Defesa caberá fornecer dados de inteligência e transporte aéreo logístico das equipes da PF, Ibama, e outros órgãos federais atuando na região.
Emergência de saúde
A terra indígena Yanomami está em emergência de saúde desde o dia 20 de janeiro, conforme decisão do governo Lula. Inicialmente por 90 dias, órgãos federais auxiliarão no atendimento aos indígenas.
O Ministério da Saúde denuncia que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), não atendeu solicitações para atender os indígenas.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, há 22 suspeitas de omissões do governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no combate à tragédia Yanomami.
O Supremo Tribunal Federal apura se o governo Bolsonaro prestou informações falsas sobre assistências oferecidas aos indígenas. O ministro Luís Roberto Barroso determinou que autoridades sejam investigadas por suspeita de crime de genocídio.