Criada em 2016, a Força-tarefa Desmanches é uma política pública de combate à receptação e ao desmonte de veículos furtados/roubados que tem impactado positivamente na queda dos índices de criminalidade do RS. Em janeiro deste ano o Estado teve o menor número de roubo de veículos já registrado desde 2002, início da série histórica, correspondendo a uma queda de 77,8% na comparação com 2017 e 29% somente no último ano.
“A Operação Desmanche é um trabalho conjunto de inteligência que une setores da segurança pública para coibir a venda de peças sem origem e fechando estabelecimentos irregulares, além de reduzir roubos, furtos e receptações”, afirma o diretor técnico do DetranRS, Fábio Santos. As peças com rastreabilidade de origem respeitam critérios técnicos de segurança e normas ambientais e podem ser facilmente consultadas por qualquer pessoa em www.detran.rs.gov.br/pecalegal. São mais de 9,3 milhões de peças à disposição nos 428 Centros de Desmanche de Veículos (CDVs) gaúchos cadastrados na página.
Em 99 edições, a operação conjunta é coordenada pelo Departamento de Inteligência da Segurança Pública (Disp) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e reúne DetranRS, Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e Instituto-Geral de Perícias (IGP). Nesses seis anos, já visitou 57 municípios, realizou 74 prisões, interditou 149 estabelecimentos e apreendeu 7,5 mil toneladas de sucata sem procedência confirmada.
Regularização dos desmanches
O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado do Brasil a credenciar as empresas de desmanches. O processo para regularizar as atividades de desmanches, comércio de peças usadas e reciclagem de sucata veicular iniciou-se em março de 2011. O efetivo credenciamento se concretizou em 2015. Desde então, o RS conta com 443 Centros de Desmanche de Veículos (CDVs) credenciados.
A estruturação da Força Tarefa dos Desmanches no Rio Grande do Sul também serviu de inspiração para outros Estados. Representantes de Goiás e Santa Catarina procuraram a SSP para buscar na expertise gaúcha orientações de aprimoramento ao combate de roubo e furto de veículos.
Ainda em 2018, o promotor do Ministério Público de Santa Catarina Alessandro Argenta encaminhou projeto ao governo catarinense para implantar modelo semelhante ao utilizado no Rio Grande do Sul. Devido à transição de governo, o projeto ainda está em tramitação, mas com audiências marcadas para garantir o andamento do processo. Em paralelo, o promotor já programa operações para iniciar a fiscalização de estabelecimentos e coibir os crimes de roubo, furto e receptação de veículos irregulares.
O tenente-coronel Sérgio Marques Duarte, da Polícia Militar de Goiás, também se espelhou na experiência gaúcha para o combate a esse tipo de delito. Em 2016, foi aprovada lei estadual em Goiás para regulamentar a situação dos Desmanches. No ano seguinte, dois representantes goianos vieram ao Rio Grande do Sul e acompanharam a atuação da Força Tarefa para, posteriormente, atualizar a legislação de Goiás de forma a ficar alinhada com a atuação do RS.