Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2021
Mais de 335 hectares de desmatamento em 20 municípios gaúchos foram confirmados pela força-tarefa.
Foto: MPRS/DivulgaçãoA Operação Mata Atlântica em Pé 2021, deflagrada na semana passada no Estado, identificou desmatamentos irregulares em 335,94 hectares de floresta em 24 municípios do Rio Grande do Sul, área 73,35% maior que a detectada no ano passado. Até o momento, foram aplicados mais de R$ 2,2 milhões em multas aos infratores. Ainda não foram contabilizados neste montante os valores relativos ao município de Gramado.
Os números da operação foram divulgados nesta terça-feira (28), em entrevista coletiva, realizada em formato híbrido, com a participação das instituições parceiras: Ministério Públicos do RS, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Comando Ambiental da Brigada Militar e prefeitura de Gramado.
O promotor de Justiça Daniel Martini, coordenador do Caoma, explicou as quatro fases dos trabalhos: levantamento via satélite das áreas desmatadas, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta; identificação dos proprietários e caracterização das áreas; fiscalização e autuação de forma; e a efetiva responsabilização pelos danos ambientais provocados, no âmbito do MP, com inquéritos, termo de ajustamento de conduta (TAC) ou ajuizamento de ação civil pública (ACP), quando necessário.
Martini destacou também o uso da tecnologia. “Contamos com ferramentas tecnológicas que nos proporcionam alertas de desmatamento quase que em tempo real e de forma bastante precisa. O uso da tecnologia nos aproxima das áreas, ainda que distantes, reduzindo custos de fiscalização”, disse. Por isso, segundo Martini, “a semana da operação é representativa, com as equipes indo a campo verificar as áreas identificadas com os maiores índices de desmatamento. Porque a atuação dos órgãos é contínua, a partir desses alertas recebidos”.
Nesta edição da operação, foram realizadas vistorias em 64 polígonos. A partir de dados obtidos por monitoramento via satélite, foram fiscalizadas áreas nos municípios de André da Rocha, Antônio Prado, Casca, Doutor Ricardo, Erechim, Erval Grande, Fontoura Xavier, Guaporé, Ibirapuitã, Jaquirana, Lagoa Vermelha, Monte Alegre dos Campos, Paraí, Roca Sales, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, São Francisco de Paula, São Valentim, Serafina Corrêa, Soledade, União da Serra, Vacaria, Vila Maria e Gramado.
Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a partir dos MPs estaduais com o apoio de diversos órgãos ambientais, a Operação Mata Atlântica em Pé aconteceu neste ano em 17 Estados, sendo que, na maioria deles, as fiscalizações prosseguem até a próxima semana. A finalidade é identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os atos ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.
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