Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2018
As investigações do caso Odebrecht na América Latina ainda esbarram na dificuldade de desvendar e estabelecer vínculos entre a propina que a construtora admitiu pagar e os políticos dos países envolvidos Em toda a região, forças-tarefas foram deflagradas a partir do fim de 2016, após a empreiteira anunciar a assinatura de um acordo com o Departamento de Estado dos Estados Unidos em que admitiu ter repassado US$ 1 bilhão de suborno em países das Américas e da África.
As investigações fora do Brasil, iniciadas há cerca de um ano e meio, já envolvem pelo menos 254 pedidos de colaboração encaminhados à Justiça brasileira. O número é praticamente igual aos 259 pedidos feitos pelas autoridades brasileiras para obter informações de outros países.
“É uma via de mão dupla que nos permitiu recuperar centenas de milhões de reais desviados dos cofres públicos para o exterior e obtivesse documentos essenciais para responsabilizar criminosos poderosos, política e economicamente. Em paralelo, proporcionou que o Brasil compartilhasse provas que permitiram que investigações avançassem em outros países contra presidentes, ex-presidentes e ex-ministros”, afirmou o procurador Roberson Pozzobon, integrante da força-tarefa de Curitiba, em entrevista ao Globo.
As investigações, porém, caminham a passos mais lentos do que os da Operação Lava-Jato no Brasil. No Peru, por exemplo, quatro ex-presidentes são investigados. Foram presos sete ex-funcionários do Estado. A Odebrecht celebrou acordos de colaboração que incluem a continuação de suas operações para cobrir danos causados pelos crimes que admitiu.
Também estão travadas as investigações no México. Não há funcionários públicos enfrentando processos, e a maior punição dada foram sanções administrativas para funcionários da Odebrecht e da Pemex, a estatal de petróleo do país. A empresa admitiu ter pago US$ 10,5 milhões no México.
Os trabalhos investigativos no Panamá chegaram a ficar paralisados por seis meses, mas foram retomados em abril. O país anunciou, em dezembro de 2016, logo após o acordo da Odebrecht com o governo dos Estados Unidos, a criação de uma Procuradoria Especial Anticorrupção do Caso Odebrecht.
O Equador é outro país em que políticos ainda não foram condenados. Os trabalhos dos investigadores avançaram a ponto de condenar nove funcionários do governo e da construtora no país. Uma nova frente de investigação surgiu no ano passado, com a denúncia de irregularidades no metrô de Quito, uma obra de R$ 2 bilhões.
Embora a Odebrecht tenha confessado crimes na América Latina no fim de 2016, só no último mês de abril a PGR equatoriana conseguiu firmar acordo com as autoridades brasileiras para troca de informações.
As medidas mais sérias tomadas na Venezuela aconteceram em fevereiro de 2017, quando a sede da empresa foi investigada, e as contas da empresa foram congeladas.
Na Argentina há dificuldade para troca de informações com autoridades brasileiras. A Justiça argentina ainda não teve acesso às informações dos doleiros brasileiros, responsáveis por fazer o dinheiro da propina do esquema Odebrecht circular.
Autoridades dos dois países estão negociando um acordo para que réus da Justiça brasileira possam ser ouvidos no país vizinho. O principal entrave é a lei argentina, que não prevê livrar de uma condenação um delator que entregue elementos importantes para a investigação.
Está na mira dos argentinos o doleiro paulista Leonardo Meirelles, que firmou delação premiada com a Justiça brasileira em 2016. Em um dos trechos da delação, ele diz que transferiu mais de US$ 500 mil para uma conta, na Suíça, do diretor-geral da Agência Federal de Inteligência (AFI) argentina, Gustavo Arribas. Os pagamentos teriam ocorrido em 2013, quando Arribas trabalhava no Brasil como empresário de jogadores de futebol.
Embora Meirelles não tenha dito os motivos do pagamento, investigadores lembram que eles ocorreram após ter sido reativado um contrato da Odebrecht com o governo argentino para enterrar a ferrovia Sarmiento — atualmente, a obra é executada por um sócio internacional da Odebrecht, a italiana Ghella.
Mesmo sem as delações dos doleiros brasileiros, a investigação do caso do trem Sarmiento está adiantada. O deputado Julio de Vido, ex-ministro dos governos Kirchner, pode ser responsabilizado criminalmente. Há trocas de emails entre executivos da construtora e outras sócias que comprovaria o pagamento de subornos. Os procuradores argentinos ainda têm esperança de que, nos próximos meses, vão conseguir fazer acordo com executivos da Odebrecht.
Na Colômbia, 78 pessoas são investigadas por suposta participação no escândalo de corrupção — cinco já foram condenadas por irregularidades nas obras da Rota do Sol, entre elas o ex-ministro Gabriel Ignacio García Morales e os ex-senadores Otto Bula e Bernardo Miguel Elías.
