Uma empresa de demolição foi alvo de operação da Polícia Civil nesta sexta-feira (28) por suspeita de comercializar produtos contaminados pelas enchentes de maio em Porto Alegre. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca no bairro Santa Tereza.
Mais de 5 toneladas de produtos foram apreendidas como pacotes de café (cerca de 500 kg), centenas de tubos de pasta de dente, óleo de soja, bem como bebidas enlatadas (refrigerantes, cervejas e energéticos), bebidas em garrafas pet e produtos de limpeza, principalmente, detergente de louça. Todos os produtos – a maior parte ainda com resíduos de lama e úmidos, com alto risco de contaminação, totalmente imprópria para consumo ou utilização – foram recolhidos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para serem descartados.
Conforme a investigação, os pacotes de café e tubos de pasta de dente eram estocados sem as embalagens de papelão originais, que foram danificadas com a inundação.
A empresa investigada fazia limpeza de locais inundados pelas enchentes. Ao invés de descartar, eles limpavam e revendiam os produtos. Havia um tanque no local, com água suja, onde eram lavados de modo precário e, posteriormente, acondicionados em caixas para possível comercialização.
Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o consumo destes produtos pode ocasionar problemas à saúde.
“Não podemos simplesmente realizar a limpeza e destinar os produtos novamente para venda ou consumir, pois muitos protocolos e produtos específicos precisam ser utilizados. Alertamos que, por mais que não aparente, as embalagens podem estar corrompidas com pequenos furos, as latas enferrujadas e/ou estufadas, e esses alimentos podem estar contaminados e, com isso, transmitirem doenças como leptospirose, hepatite A ou até resultar em uma gastroenterite”, adverte o promotor.
Alcindo ainda acrescentou: “Como Ministério Público, temos que alertar a população para que tenha muita atenção quando forem comprar produtos alimentícios, para casa e de higiene. Quando for verificado que o produto está com valor abaixo do normal, com a embalagem corrompida ou aspecto diferente do usual, não devemos comprar ou consumir, e o melhor caminho é reportar às autoridades. E como muito bem destacou o Procon após recebimento da denúncia: nosso maior fiscal é o consumidor”.
A partir dos cumprimentos dos mandados e da apreensão dos produtos encontrados nos locais, a Polícia Civil irá conduzir investigação para verificar onde os produtos eram coletados e para onde seriam destinados, se era para venda ao consumidor final ou se seria destinado para algum minimercado da região. Se for constatada prática criminosa, os proprietários da empresa podem responder por crime contra as relações de consumo.