Rio Grande do Sul Operações de reconstrução no Aeroporto Salgado Filho estão isentas de ICMS até o fim do ano
Por Redação O Sul | 5 de julho de 2024
A fim de contribuir para a retomada dos pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo gaúcho passou a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações destinadas à reconstrução do terminal, inoperante desde o início de maio por causa das enchentes. O benefício é válido até 31 de dezembro.
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto estadual relativo à medida já está em vigor. Para isso, foi necessária a aprovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A isenção abrange operações e prestações internas e de importação de bens, máquinas, equipamentos, partes, peças, componentes aeronáuticos, ferramentas, estruturas metálicas e instalações (sejam esses itens novos ou usados (além do serviço de transporte. Também se aplica a contratos de arrendamento mercantil.
Além do Salgado Filho, o benefício abrange a Base Aérea de Canoas (Região Metropolitana) e outros aeroportos considerados integrantes da malha aérea emergencial. A sistemática se estende à concessionária que explora a prestação de serviços aeroportuários e às prestadoras de serviços, conforme instruções da Receita Estadual.
A isenção abrange, ainda, a parcela referente ao diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais. Não será exigido o estorno do crédito fiscal.
Um estudo recente divulgado pelo governo do Estado aponta que, caso o Salgado Filho permaneça fechado até dezembro, poderá haver um impacto de até R$ 3,2 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.
O levantamento considera os efeitos em ativos e no comércio. Isso inclui companhias aéreas, hotéis, estacionamento, combustíveis e transporte por táxi ou aplicativos, dentre outros.
Com a palavra…
“Essa é uma medida do Estado que busca acelerar a reconstrução e a retomada do funcionamento pleno do Salgado Filho. O aeroporto impacta significativamente a atividade econômica do Rio Grande do Sul, e buscamos ser parceiros neste momento de recuperação do Estado como um todo”, explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
“Buscamos com as companhias aéreas a ampliação dos voos para os aeroportos regionais do Estado, que tem sido fundamentais para a rede área emergencial. Mas o funcionamento do Salgado Filho é vital para nossa economia. Por isso, esperamos um pronto entendimento entre a União, como poder concedente, e a Fraport, como concessionária, para que a abertura ocorra o quanto antes”, destaca o governador Eduardo Leite.”
(Marcello Campos)
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