Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2018
A Justiça portuguesa afirma que o luso-brasileiro Raul Schmidt, apontado como um dos operadores do esquema descoberto pela operação Lava-Jato, está foragido. “Tendo mandado averiguar, a polícia nunca o encontrou em casa”, diz em nota enviada à BBC Brasil o Tribunal da Relação de Lisboa. Segundo a Corte, Schmidt, que tem cidadania portuguesa, estava proibido de se ausentar do país sem autorização do Tribunal, e seu passaporte estava apreendido.
Também tinha que se apresentar semanalmente, aos domingos, na polícia, mas “desde a última decisão do Tribunal Constitucional, segundo informações policiais, vinha faltando às apresentações, enviando seu advogado para o processo de atestados médicos”, completa o comunicado. Na semana passada, a Justiça portuguesa autorizou a extradição de Schmidt ao Brasil.
A decisão foi tomada em última instância, sem possibilidade de recurso, segundo informou à BBC Brasil o procurador da Lava-Jato, Diogo Castor de Mattos, responsável pelo caso no Brasil. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), Schmidt intermediou pagamentos de propina para ex-gerentes e ex-diretores da Petrobras por meio de contas no exterior. Também teria atuado ilegalmente em favor de empresas estrangeiras interessadas em contratos para a construção de plataformas de petróleo.
Ele havia sido preso em Portugal em março de 2016 na primeira fase internacional da operação Lava-Jato. Na ocasião, as autoridades brasileiras entraram com um pedido de extradição, mas a Justiça portuguesa permitiu a Schmidt responder ao processo em liberdade.
De naturalizado a nato
Segundo os termos de acordo de extradição, Schmidt só será julgado por atos praticados antes de dezembro de 2011, quando conseguiu a nacionalidade portuguesa. No início deste ano, ele conseguiu converter seu status de “naturalizado” para “português originário”, com base na alteração da Lei da Nacionalidade, em julho de 2017, que permitiu a netos de portugueses nascidos no exterior obter tal direito.
O objetivo, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, era tentar reverter as decisões tomadas por várias instâncias da Justiça portuguesa – inclusive o Supremo Tribunal de Justiça – que já haviam autorizado sua extradição.
O argumento, segundo sua defesa, se baseava na “reciprocidade”. Ou seja, Portugal não poderia extraditar um “português originário (nato)”, pois o Brasil não extradita brasileiros na mesma condição – apenas naturalizados, como era o caso de Schmidt antes de ter seu pedido de “conversão” aprovado.
Pareceres de três principais juristas portugueses embasavam o argumento e solicitaram às autoridades do país reavaliar o caso. Mas, na semana passada, o pedido de reapreciação foi rejeitado por “falta de fundamento legal e violação do caso julgado”, segundo informou o comunicado enviado à BBC Brasil.
“Por despacho de 24.01.2018, o juiz relator do processo emitiu mandados de detenção contra Raul Schmidt Júnior, com vista à extradição para o país requerente, em virtude de ter perdido todos os recursos interpostos, a decisão se encontrar transitada em julgado e o poder jurisdicional deste Tribunal se encontrar esgotado.”
No Brasil, Schmidt responde a duas ações penais por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, quando for encontrado, será mandado de volta ao Brasil e ficará preso à disposição da Justiça.
Sem resposta
A BBC Brasil tentou entrar em contato com o advogado de Raul Schmidt, o português Pedro Delille, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Em entrevista à agência Lusa, Delille disse não ser verdade que seu cliente esteja foragido ou ausente de casa. Segundo ele, Schmidt “não pode ser extraditado” por ser “português nato”.
O advogado acrescentou que vai recorrer da decisão do juiz relator do Tribunal da Relação. “Raul Schmidt não está foragido, nem nunca esteve. É uma calúnia divulgada pelo Ministério Público brasileiro para tentar fazer dele um bandido”, disse ele à agência Lusa.
