Apontado como um dos maiores operadores da Operação Lava-Jato, Raul Schmidt foi preso, neste sábado (3), na cidade de Sabugal, em Portugal. O luso-brasileiro foi detido pela PF (Polícia Federal) e também pela Polícia Judiciária. Agora, ele aguarda a extradição para o Brasil.
Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada – todos envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na estatal.
Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobras, o luso-brasileiro também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras.
Extradição
As autoridades brasileiras conseguiram, em janeiro deste ano, a extradição dele. Até sexta-feira (2), porém, ele não havia sido encontrado e era considerado foragido pela Justiça portuguesa.
Agora, de acordo com o procurador da Lava-Jato, Diogo Castor de Mattos, a extradição foi decidida em última instância; não cabem mais recursos. Por causa de um acordo entre Brasil e Portugal, Schmidt só será julgado por atos praticados antes de dezembro de 2011, quando conseguiu a nacionalidade portuguesa.
Primeira fase internacional da Lava-Jato
Schmidt havia já sido preso em Portugal, em março de 2016, na primeira fase internacional da Lava-Jato. Na ocasião, as autoridades brasileiras entraram com um pedido de extradição, mas a Justiça portuguesa permitiu responder ao processo em liberdade.
Ele, que tem cidadania portuguesa, estava proibido de se ausentar do país sem autorização; o passaporte dele estava apreendido. Antes da prisão, Schmidt estava foragido desde julho de 2015. Ele morou em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, mas, depois do início da Lava-Jato, se mudou para Portugal em virtude da dupla nacionalidade. À época, ele foi preso em seu apartamento, localizado em uma região nobre de Lisboa.
O objetivo com a cidadania portuguesa, segundo especialistas, era tentar reverter as decisões tomadas por várias instâncias da Justiça portuguesa – inclusive o Supremo Tribunal de Justiça – que haviam autorizado sua extradição.
O argumento, segundo sua defesa, se baseava na “reciprocidade”. Ou seja, Portugal não poderia extraditar um “português originário (nato)”, pois o Brasil não extradita brasileiros na mesma condição – apenas naturalizados, como era o caso de Schmidt antes de ter seu pedido de “conversão” aprovado.
Pareceres de três principais juristas portugueses embasavam o argumento e solicitaram às autoridades do país reavaliar o caso. Mas, na semana passada, o pedido de reapreciação foi rejeitado por “falta de fundamento legal e violação do caso julgado”, segundo informou um comunicado enviado à rede de notícias BBC Brasil.
“Por despacho de 24.01.2018, o juiz relator do processo emitiu mandados de detenção contra Raul Schmidt Júnior, com vista à extradição para o país requerente, em virtude de ter perdido todos os recursos interpostos, a decisão se encontrar transitada em julgado e o poder jurisdicional deste Tribunal se encontrar esgotado.”