Um ano e meio após entrar em recuperação judicial, a Oi apresentou a quarta versão de sua proposta para renegociar cerca de 64 bilhões de reais em dívidas com credores. A solução encontrada pela diretoria da tele carioca é destinar até 75% do capital da companhia aos bondholders (investidores que compraram títulos no exterior e são credores da empresa). Esse percentual é resultado de um corte de quase 50% de suas dívidas e de uma capitalização.
A proposta foi apresentada no início da noite desta terça-feira ao juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) pelo presidente da Oi, Eurico Teles. A entrega do novo plano foi uma determinação feita pelo próprio magistrado para que haja tempo hábil para se realizar a Assembleia Geral de Credores na próxima terça-feira, após dois meses de adiamentos.
Captação de R$ 2,5 bilhões
O percentual de 75% é bem maior que os cerca de 25% que o Conselho de Administração tinha oferecido na proposta anterior. O número também é menor que os 90% que pediam os credores. Para analistas, uma fatia superior a 50% indica que a situação financeira da Oi está cada vez mais delicada.
“A companhia está perdendo tempo e poder de negociação. Se não chegar a um entendimento rápido com os credores, pode não se recuperar”, disse uma fonte do setor.
A nova versão do plano foi ainda a primeira a ser feita apenas pela diretoria, sem a interferência do Conselho de Administração da Oi, liderado pelo empresário Nelson Tanure. Isso ocorreu por decisão do próprio juiz, que determinou há duas semanas que os conselheiros não precisariam dar aval ao plano apresentado por Eurico Teles.
“Fizemos um grande esforço para chegar a uma proposta que seja equilibrada para todas as partes e garanta o fortalecimento da companhia, que é o objetivo da recuperação judicial. Procuramos elaborar um plano que não desagrade muito a poucos, mas sabemos que vai desagradar um pouco a todos. Ouvimos todos os envolvidos. Com a redução da dívida, a Oi passa a ficar com o balanço equacionado”, explicou o presidente da Oi.
Segundo o plano apresentado à Justiça, a previsão é de uma redução da dívida financeira de R$ 49,4 bilhões para R$ 23,9 bilhões, um corte de cerca de 50%. Além disso, a nova versão do plano prevê uma capitalização de R$ 4 bilhões. Segundo uma fonte que acompanha as negociações, esse valor já estaria garantido por uma parte dos credores.
O novo plano da Oi diz que a companhia fará uma captação adicional de R$ 2,5 bilhões por meio de instrumentos a serem definidos.
“Com a capitalização e o corte na dívida financeira, os credores poderão ter 75% das ações da Oi num primeiro momento, mas esse valor pode subir com as operações financeiras como a nova captação que a Oi pretende fazer”, destacou uma fonte.
Com as diretrizes do plano apresentado pela Oi à Justiça, a empresa prevê elevar o investimento dos atuais R$ 5 bilhões por ano para R$ 7 bilhões anuais nos primeiros três anos.
Em relação às multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Oi está propondo um pagamento parcelado das dívidas atrelado à Taxa Selic e não ao IPCA, índice oficial de inflação. Com o aceno de um pagamento maior, ela busca atrair o apoio da agência ao plano. Desde que ela entrou em recuperação, o montante devido já subiu de R$ 11 bilhões para R$ 14 bilhões em razão de reajustes e correções.
Chineses só após aprovação
Com os bancos, a Oi flexibilizou as condições para atender ao pleito das instituições, com melhoria na taxa de juros.
“Não adianta ter um plano que não atende ao pleito da maioria. É preciso pensar no futuro da empresa e no que é melhor para seu desenvolvimento. Não se deve pensar apenas nos interesses de alguns poucos controladores”, destacou outra fonte.
Com 55 mil pequenos credores, a Oi já conseguiu celebrar acordo com 30 mil deles que têm a receber até R$ 50 mil. Até o momento, a tele já gastou R$ 190 milhões com a operação.
Segundo uma fonte, caso o plano seja aprovado, os chineses da China Telecom poderão entrar na companhia. Em conversas com fontes do governo, eles se mostraram dispostos a fazer aportes de até R$ 20 bilhões. Porém, esse acerto ainda vai depender de mudanças na regulamentação, que hoje estão paradas no Congresso.