Por Redação O Sul | 24 de julho de 2023
Enquanto parte dos parlamentares quer derrubar todo o decreto, presidente da bancada da bala fala em “dos males, o menor” para reverter partes do texto. Na foto, o deputado Alberto Fraga
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosA oposição ao governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Congresso Nacional vem enfrentando dificuldades para traçar qual será a estratégia para tentar reverter o decreto editado na semana passada que alterou o mercado de armas no Brasil.
Enquanto o presidente da chamada bancada da bala, Alberto Fraga (PL-DF), defende apenas a derrubada de um trecho do decreto – que proíbe o uso de pistolas de 9 milímetros pela população em geral -, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Sanderson (PL-RS), promete trabalhar para que o decreto seja cancelado como um todo.
Alberto Fraga disse que a bancada negociou o texto com o Ministério da Justiça e não “foi atendida apenas na questão de tornar o calibre 9mm restrito”. “Dos males, o menor. A gente sabe que teve uma derrota, mas temos que entender que perdemos as eleições, e a política desse governo é desarmamentista para o cidadão” completou.
Nos bastidores, Fraga estaria trabalhando para evitar que um projeto de decreto legislativo (PDL) apresentado pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), com o apoio de outros 52 deputados, tramite.
Isso porque há um entendimento de que o PDL não conseguirá ser aprovado na Câmara e no Senado – ou seja, há o entendimento de que é impossível derrubar o decreto em sua totalidade. Por outro lado, quem defende a derrubada total do texto vem afirmando que é preciso dar início à tramitação do projeto para ao menos deixar claro o posicionamento da oposição.
Paralelamente, as bancadas da bala e ruralista deverão articular conjuntamente a aprovação de um outro projeto de decreto legislativo a ser apresentado no início de agosto. A ideia desse PDL é sustar somente um trecho do decreto assinado por Lula que proibiu armas que voltarão a ser de uso restrito às forças de segurança, incluindo as pistolas 9mm, .40 e .45.
