Por Redação O Sul | 24 de janeiro de 2025
A análise do TCU indica que essas verbas do Pé-de-Meia estariam a margem da regra fiscal e, portanto, não podem ser usadas.
Foto: Ricardo Stuckert/PRPolíticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, estão usando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear verbas do programa Pé-de-Meia, destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio.
O assunto chegou a figurar entre os mais falados no X (antigo Twitter), rede na qual os parlamentares oposicionistas têm acusado Lula de ter cometido uma “pedalada fiscal” e crime de responsabilidade, mesmos motivos que fizeram a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por decisão do Congresso, perder o cargo em 2016. Não há, porém, informações sobre coleta de assinatura para um requerimento nesse sentido.
Uma das entusiastas da iniciativa de pedido de impeachment, a senadora e ex-ministra de Bolsonaro Damares Alves (Republicanos-DF) disse nessa sexta-feira (24) que “chegou a hora de colocar ordem na casa”, junto a duas manchetes sobre o bloqueio das verbas e a reação dos bolsonaristas.
“Todos os indícios caminham para configurar uma pedalada fiscal. O Congresso precisa cumprir seu dever constitucional neste caso”, disse na quarta-feira (22), dia em que o TCU suspendeu o pagamento.
O filho de Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que Lula “imitou Dilma e pedalou”, o que, segundo ele, faz com que “seu único destino” seja o impeachment.
Deputados aliados ao ex-presidente também têm ventilado o tema. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) publicou um trecho da entrevista de Bolsonaro à CNN na quinta-feira (23), em que é questionado sobre a abertura do eventual processo.
“Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina se fosse eu?”, disse Bolsonaro, que afirmou não ter se inteirado de toda a situação e que, nesse primeiro momento, não quer encabeçar a ação.
Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ) afirmaram ser a hora de “voltar às ruas”. Já Nikolas Ferreira (PL-MG), que está nos Estados Unidos, chegou até a sugerir uma data para os bolsonaristas se manifestarem. “16/03, a gente na rua pra tirar o Lula?”, escreveu na noite desta quinta-feira. Seguidores responderam ao deputado que só irão “quando Bolsonaro chamar”.
Entenda
A decisão do TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6 bilhões.
A análise indica que essas verbas estariam a margem da regra fiscal e, portanto, não podem ser usadas. O próprio Tribunal de Contas informa que a decisão não compromete, ao menos imediatamente, a execução do programa, porém, obriga que o Ministério da Educação adeque o financiamento à lei orçamentária.
(Estadão Conteúdo)
