Por Redação O Sul | 16 de julho de 2023
A oposição no Senado tenta ajustar o discurso sobre a reforma tributária após a avaliação de que saiu derrotada na tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. A votação da PEC na Câmara colocou em lados opostos pela primeira vez o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No Senado, oposicionistas criticam a forma como foi aprovada na Casa vizinha, mas dizem ser a favor da proposta e defendem ajustes no texto, demonstrando um alinhamento maior com o governador paulista.
Líder da minoria no Senado e presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que existe uma preocupação de que o mérito da aprovação seja creditado apenas ao PT e ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O sentimento é compartilhado por senadores do PL, partido de Bolsonaro, e outros aliados do ex-presidente.
Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o desgaste criado pela reunião do partido que expôs as divergências entre Bolsonaro e Tarcísio. “A direita ainda não aprendeu a tratar suas diferenças internamente, como o PT faz, por exemplo. O PT tem várias tendências, mas imagina se você pudesse saber como é que funciona as reuniões do PT. Deve voar sapato para todo lado, só que eles não levam o celular para gravar ninguém”, argumentou.
Consultoria
O senador Jorge Seif (PL-SC) argumenta que a reforma começou a ser elaborada no Congresso durante a gestão de Bolsonaro, mas admitiu que faltou habilidade para viabilizar a aprovação nas duas Casas. “O presidente Bolsonaro sempre foi a favor de reformas. Essa reforma começou lá em 2019, com o Paulo Guedes [ex-ministro da Economia] e o Baleia Rossi [deputado do MDB de São Paulo que apresentou a proposta] debatendo o tema. Faltou habilidade para dialogar aqui [no Congresso]”, disse.
Pensando em uma maneira de deixar a marca oposicionista no texto do Senado, os partidos contarão com a consultoria de juristas especializados na questão tributária e pretendem apresentar propostas em conjunto. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado um requerimento do senador Rogério Marinho solicitando dados aos ministérios da Fazenda e do Planejamento sobre o impacto das concessões feitas pelo relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reconheceu que o texto aprovado na Câmara saiu com mais exceções do que o desejado pelo governo. “É verdade que o texto aprovado pela Câmara saiu com mais exceções do que o desejado, do que gostaríamos que acontecesse, mas esse foi o custo político da aprovação”, afirmou em “live” promovida pela XP.
Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), alguns setores foram beneficiados sem necessidade na versão aprovada pela Câmara, citando como exemplo os planos de saúde e os bancos. “Se abrir privilégios para alguns, quem vai pagar a conta são outros setores e a população”, avaliou.
“Temos que facilitar a vida das pessoas e simplificar o sistema. A proposta atende isso. Mas tem outros aspectos que espero que sejam diferentes no Senado. O presidente Rodrigo Pacheco sinalizou que vai pegar todas as propostas de reforma tributária e fazer um apensamento”, acrescentou Girão.
Oposicionistas elogiaram a escolha do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), como relator da matéria. Jorge Seif considera Braga “experimentado” e um parlamentar que “dialoga com todo mundo”.
O relator esteve com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para debater a reforma tributária. O TCU se comprometeu a entregar um “raio-X completo das contas públicas” para ajudar na análise da redação final do texto aprovado pela Câmara. A matéria ainda não chegou formalmente ao Senado.
Braga afirma que uma de suas principais preocupações é assegurar a neutralidade da carga tributária no texto.
