Brasil Oposição vai usar o caso do bloqueio do X para pressionar pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes
Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2024
A decisão de retirar o X do ar será explorada pela oposição no pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido deve ser apresentado no dia 9 de setembro.
Políticos que apoiam a abertura do processo afirmam que a determinação de Moraes é a “mais grave” tomada pelo ministro até hoje. Esses mesmos parlamentares consideram que a decisão atenta contra a liberdade de expressão e dá margem para a população se mobilizar em protestos contra o ministro.
A decisão sobre dar segmento à abertura de um processo de impedimento de Moraes cabe ao presidente do Senado. Rodrigo Pacheco já virou alvo de cobranças em diversas publicações feitas por integrantes da oposição no próprio X.
“Não há outro caminho para restabelecer o mínimo da normalidade democrática e o respeito a Constituição Rodrigo Pacheco: receba e abra o impeachment!”, destacou o líder do PL no Senado, Carlos Portinho, em suas redes sociais.
“Nós vamos ficar em cima disso, na tribuna”, disse depois.
Na sexta-feira (30), mesma data da decisão, Pacheco participou de uma cerimônia em homenagem a Moraes. Não houve citação ao caso “X”, mas teve elogios à conduta do ministro.
Pacheco afirmou que Moraes foi “fundamental para tornar a democracia inabalada” e deve manter “absolutamente convicção” de seus propósitos.
Por mais que as chances de Pacheco dar andamento a um destes processos sejam mínimas, fatos mais recentes renovaram o movimento de bolsonaristas pedindo a destituição de Moraes.
O regimento para pedidos de impeachment contra ministros do STF é semelhante ao contra presidentes da República. A diferença é que, no caso de pedidos contra ministros da Corte, a decisão cabe ao presidente do Senado. Já contra o presidente da República, a análise fica com o presidente da Câmara. Atualmente, não há prazo para os chefes das Casas Legislativas decidirem sobre um pedido que chega ao Congresso Nacional.
Em agosto, haviam 22 pedidos de impeachment já protocolados contra Alexandre de Moraes. Logo depois dele, são 18 contra o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em terceiro está o ministro Gilmar Mendes, com seis.
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