Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já tem orçamento fechado, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será um dos carros-chefe do programa.
Ela não detalhou valores. Apenas disse que a verba para as obras da faixa 1 do programa habitacional, que atende as famílias com renda de até dois salários mínimos, terá um “orçamento considerável”.
Segundo diversas construtoras, a verba atual, de R$ 9,6 bilhões, é insuficiente para cobrir a demanda do Minha Casa, Minha Vida até o fim do ano. Tebet, no entanto, assegurou que o assunto foi levado em conta nas reuniões para a elaboração do novo PAC.
Alegando que o anúncio do valor cabe à Casa Civil e ao Ministério das Cidades, a ministra não revelou valores, nem para o Minha Casa, Minha Vida, nem para o PAC. “Não posso dizer se vai aumentar ou ficar estável. Só posso dizer que [a verba] não vai baixar”, declarou Tebet na noite de quarta-feira (19).
Em entrevistas recentes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem dito que o novo PAC terá uma dotação em torno de R$ 60 bilhões.
Prioridades
Tebet deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a presidente da Caixa Econômica Federal, Luciana Servo. Segundo ela, o encontro serviu para fazer um balanço dos seis primeiros meses de governo e para avaliar perspectivas para o segundo semestre.
Para os próximos meses, destacou a ministra, as prioridades serão a apresentação do novo Plano Plurianual e do Orçamento de 2024, prevista para 31 de agosto, e as votações de projetos de interesse do governo no Congresso, como o novo arcabouço fiscal, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 e a reforma tributária.