Orçamento adiado
Alvo de novo adiamento, a proposta orçamentária de 2025 deve ser votada na Comissão Mista de Orçamento do Congresso nesta sexta-feira. Há a expectativa de que, uma vez validado pelo colegiado, o texto seja apreciado pelos plenários do Congresso somente em abril, frente à ausência dos presidentes da Câmara e do Senado nos próximos dias para uma viagem ao Japão.
Ajustes finais
Segundo o relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), a nova postergação da análise do texto ocorreu em decorrência de ajustes solicitados pelo Poder Executivo. Desde a última semana, uma série de ofícios foram encaminhados pelo Ministério do Planejamento sugerindo alterações no Projeto de Lei Orçamentária Anual, o que demandou a revisão de praticamente todo o relatório final sobre a medida.
Alterações inevitáveis
Ao lado do presidente Lula nesta terça-feira na assinatura do projeto que estende a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou claro que o Congresso deve realizar alterações no texto. Destacando que “não haverá justiça social no país se não houver responsabilidade fiscal”, o líder dos deputados destacou que concederá prioridade à tramitação da matéria, visando chegar na “melhor proposta possível para o país”.
Aceno positivo
Apesar de não ter comparecido à cerimônia em que Lula assinou o projeto que amplia a isenção do IR, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acenou positivamente à medida, afirmando em nota que o texto “reforça o compromisso com o equilíbrio e o desenvolvimento econômico do país”. O chefe parlamentar se comprometeu a dar a devida atenção à medida na Casa Alta, “analisando-a com zelo e responsabilidade”.
Agilidade em emergências
O governo federal publicou nesta terça-feira a lei derivada de um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidades públicas. A medida dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem valores do gênero destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em processos do tipo nos municípios em situação de emergência.
Julgamento marcado
O julgamento no STF do terceiro núcleo de denunciados pela PGR por envolvimento na suposta trama golpista articulada durante o governo Bolsonaro será realizado no dia 8 de abril. Anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes, a sessão tratará do caso de 12 militares acusados, entre outras questões, de promover ações táticas para consolidar o golpe.
Embarque antecipado
A primeira-dama Janja Da Silva embarcou na noite de segunda-feira (17) para o Japão, uma semana antes da viagem do presidente Lula e comitiva ao país asiático. De acordo com a assessoria, a esposa do chefe do Executivo viajou antecipadamente para participar de uma agenda antes da chegada do marido ao território japonês.
Comando alternativo
Frente à decisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em se licenciar do cargo e permanecer nos EUA, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), deve assumir o comando da Comissão de Relações Exteriores. Ao comentar sobre a indicação nesta terça-feira, o parlamentar gaúcho afirmou que deve aguardar a definição da distribuição das comissões por parte da presidência da Casa para falar oficialmente sobre o tema.
Descanso para caminhoneiros
A atual configuração da “Lei dos Caminhoneiros” será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, que dialogará sobre a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso nas rodovias do país. O senador Espiridião Amin (PP-SC), proponente do debate, afirma que a atual realidade de espaços do gênero não permite o cumprimento da decisão do STF, publicada em 2023, que obriga a categoria a cumprir um descanso integral de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas.
Decisão questionadas
Os sete deputados que devem perder os mandatos a partir da revisão do STF sobre a regra para distribuição de vagas na Câmara Federal decidiram recorrer ao entendimento da Corte sobre a questão. Os parlamentares argumentam que a decisão desrespeita a vontade popular, além de abrir precedentes para ações perigosas para a democracia do país.
Reforço no SAMU
Das 789 novas ambulâncias anunciadas pelo governo federal para a frota do Samu, na última semana, 113 veículos foram encaminhados ao RS. O conjunto de viaturas será distribuído entre bases de 101 cidades gaúchas para a renovação e ampliação do serviço de saúde.
Vistoria de moradias
O vice-governador Gabriel Souza acompanha nesta quarta-feira o secretário estadual de Habitação, Carlos Gomes, em uma visita técnica ao local onde estão sendo instaladas moradias temporárias em Canoas. Um conjunto de 58 unidades do gênero vêm sendo articuladas no espaço para oferecer suporte a famílias em necessidade de habitação temporária, atualmente alocadas no Centro Humanitário de Acolhimento Esperança.
South Summit 2025
A organização do South Summit Brazil iniciou nesta semana a montagem das estruturas que vão abrigar a edição deste ano do evento no Cais Mauá, em Porto Alegre. O espaço, que contará com uma área útil de 38 mil metros quadrados, vem sendo preparado para receber um público estimado de 24 mil pessoas entre os dias 9 e 11 de abril.
Saúde metropolitana
Os prefeitos Sebastião Melo, de Porto Alegre, e Airton Souza, de Canoas, reuniram-se nesta terça-feira para debater soluções conjuntas para o atendimento em saúde e diminuição da sobrecarga em hospitais municipais. Ao lado de outras cidades da Região Metropolitana, os líderes municipais pretendem buscar apoio financeiro junto à União e ao governo gaúcho para garantir que municípios referência nos serviços de saúde continuem atendendo a população das cidades vizinhas com eficiência.
Gratificação para professores
O Executivo municipal protocolou nesta terça-feira na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que cria gratificação mensal para servidores da rede municipal que atuam em funções de gestão pedagógica das escolas. O bônus proposto será concedido exclusivamente aos ocupantes de cargo efetivo de Professor, com formação mínima em nível de pós-graduação lato sensu nas áreas de Gestão Escolar, Supervisão Escolar e Orientação Educacional.
Bruno Laux
@obrunolaux