Mundo Organização dos Estados Americanos exige que Venezuela publique atas das eleições
Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2024
Apesar da aprovação, o texto não deve ter efeito prático, uma vez que a Venezuela deixou a OEA em 2019.
Foto: ReproduçãoA Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução exigindo que a Venezuela publique as atas com o resultado das eleições do fim de julho. Uma votação foi feita entre os membros da entidade na tarde desta sexta-feira (16). O texto também determina que o governo de Nicolás Maduro respeite o princípio da soberania popular, possibilitando a verificação imparcial dos resultados das eleições para garantir transparência e legitimidade ao pleito.
Apesar da aprovação, o texto não deve ter efeito prático, uma vez que a Venezuela deixou a OEA em 2019. Em janeiro daquele ano, o Conselho Permanente do órgão não reconheceu o regime de Maduro. A resolução votada nesta sexta-feira foi apresentada pelos Estados Unidos, com o apoio de Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai.
Além da publicação das atas, a resolução pede para que a Venezuela respeite os direitos humanos e as liberdades fundamentais, sem represálias.
O texto insiste que o governo venezuelano deve agir com maior firmeza para garantir o direito de exercício de direitos políticos, sem “detenções e prisões arbitrárias”. Dezenas de pessoas foram detidas em protestos contra os resultados das eleições.
Além disso, a resolução:
- reconhece a participação dos eleitores venezuelanos nas eleições de 28 de julho;
- pede para que atores políticos e sociais, incluindo autoridades, se abstenham de condutas que prejudiquem uma saída pacífica para a crise;
- pede para que o governo venezuelano proteja instituições diplomáticas, incluindo quem solicitar asilo em prédios como embaixadas e consulados;
- solicita que as autoridades eleitorais preservem equipamentos usados nas eleições, incluindo os resultados impressos.
As eleições na Venezuela terminaram com o Conselho Eleitoral Nacional declarando Nicolás Maduro vencedor do pleito. Entretanto, a oposição afirma que o candidato Edmundo González venceu por ampla vantagem, com base em dados das atas impressas pelas urnas. A OEA não reconheceu o resultado e publicou um relatório feito por observadores afirmando haver indícios de que o governo Maduro distorceu o resultado.
No ano passado, Maduro afirmou que a Venezuela deixou a OEA “para nunca mais voltar”. Ainda nesta sexta-feira, um grupo composto por Estados Unidos, União Europeia e mais 21 países publicou uma declaração conjunta para pedir a divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano. Os países exigiram uma verificação imparcial e independente dos resultados apresentados pelo CNE, alinhado a Maduro. A Suprema Corte venezuelana, também alinhada ao governo, está fazendo uma auditoria da eleição, a prática, no entanto, é considerada uma tentativa do presidente de dar um verniz legal ao resultado.
