A OMS (Organização Mundial da Saúde) e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) entregaram oficialmente ao Brasil nessa segunda-feira (11) o certificado de eliminação da filariose linfática — conhecida como elefantíase — do território nacional.
O documento, que valida o Brasil como um país livre da doença, foi recebido pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. A entrega foi realizada pela Opas, braço da OMS na América.
Nísia já havia recebido a certificação no fim de setembro. O certificado também já havia sido apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro. A cerimônia desta segunda formaliza, então, o título.
Segundo a OMS, o Brasil é o 20º país certificado por eliminar a elefantíase como um problema de saúde pública. Para entender: Os certificados de eliminação significam que, depois de ações governamentais, um local não registra mais casos de uma doença específica.
Não quer dizer que a enfermidade não pode voltar. Isso porque a “causa”, ou o “agente”, da doença ainda existe. Com a eliminação de casos e das causas, é alcançada a erradicação.
De acordo com o Ministério da Saúde, o último caso de elefantíase no Brasil foi registrado em 2017, na região metropolitana do Recife (PE). Desde então, a pasta monitora pacientes infectados e promove políticas públicas para impedir a transmissão.
A doença é causada pelo verme nematoide Wuchereria Bancrofti. A transmissão se dá pela picada de um mosquito, conhecido como pernilongo ou muriçoca, que está infectado com larvas do parasita. A doença tem como sintomas edemas ou acúmulo anormal de líquido nos membros, seios e na bolsa escrotal. Os quadros podem ser agravados e levar à incapacidade motora do paciente.
A secretária de Vigilância em Saúde do ministério, Ethel Maciel, afirmou que o título entregue pela OMS/Opas é um reconhecimento de um trabalho de décadas da pasta.
Em 1997, o Brasil deu início a uma série de políticas públicas para combater a doença. Por meio de um planejamento nacional, foram adotadas ações de controle dos mosquitos, distribuição em massa de medicamentos antiparasitários e uma política de vigilância sanitária nas áreas mais afetadas.
Vinte anos depois, os dados do SUS (Sistema Único de Saúde) apontaram o fim da transmissão da elefantíase. Segundo Ethel, a certificação ocorreu depois de a pasta ingressar com um pedido em 2023. Todo o histórico de enfrentamento do Brasil à doença foi enviado à avaliação de uma comissão externa da OMS/Opas.
As entidades concluíram, depois da análise, que o país atendeu a “todos os critérios” para eliminar a doença. A eliminação da elefantíase era uma das metas do programa Brasil Saudável, lançado neste ano pelo governo Lula. A iniciativa tem como objetivo eliminar ou reduzir 14 enfermidades que atingem especialmente populações em situação de vulnerabilidade social.
Para a secretária, a concessão do título é motivo de “comemoração”. “O ministério vai seguir com a vigilância de sempre, mais forte, vamos continuar acompanhando os casos já identificados, para garantir que a doença não volte”, disse.