A OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou na tarde desta quinta-feira (30) que a epidemia de um novo coronavírus é uma emergência de saúde internacional. Com isso, a entidade reconheceu que o vírus representa um risco não só na China, onde ele surgiu no fim de 2019, mas no mundo todo.
A declaração serve como um aviso para todos os Estados membros das Nações Unidas de que o órgão máximo de saúde no mundo considera a situação séria.
Segundo Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, o anúncio visa evitar a expansão da doença. A principal preocupação é que países com sistemas de saúde mais frágeis e despreparados sejam afetados pela epidemia.
“Nós precisamos agir agora para ajudar outros países a se preparar para a possibilidade da entrada do vírus”, disse. “A razão para a declaração não é pelo que está acontecendo na China, mas pelos outros países.”
A decisão foi tomada depois do aparecimento de casos de infecções em pessoas que não viajaram para a China, como nos Estados Unidos, na Alemanha e no Japão.
A OMS já declarou emergência de saúde internacional durante o surto de H1N1 em 2009, de pólio em 2014, de zika em 2016 e de ebola em 2014 e em 2019. Com a declaração, a agência da ONU faz recomendações temporárias sobre viagens, quarentena, triagem e tratamento e também estabelece protocolos básicos de ação.
O diretor da OMS afirma que não há necessidade de medidas adicionais que restrinjam movimentação e comércio internacional.
Didier Houssin, coordenador do comitê de emergência da OMS, afirmou que a declaração de emergência internacional fará com que a OMS possa questionar algumas decisões recentes tomadas por diversos países, como fechamento de fronteiras, restrições de viagens, como negação de vistos e quarentena de viajantes em boas condições
“Por que o país tomou essa decisão? Quais são os sinais para ter tomado a decisão? Poderia reconsiderar a decisão?”, diz Houssin. “Tais medidas não podem ser um exemplo a ser seguido, mas uma decisão a ser reconsiderada.”
Diversos países já fecharam suas fronteiras com a China, e empresas aéreas reduziram os voos para o país.
Os países estão legalmente obrigados, de acordo com as regulações internacionais de saúde de 2005, a prover informações científicas que justifiquem medidas que interfiram significativamente com o tráfego internacional, tais como restrições de entrada no país de viajantes internacionais.
Segundo Adhanom, as recomendações da OMS quanto ao coronavírus são mais importantes do que a declaração de emergência global. A entidade indica que os países se concentrem na redução da transmissão entre humanos e na prevenção de contágio secundário. Segundo o comitê de emergência da organização, as evidências indicam que restrição de movimento de pessoas e bens pode ser ineficaz e desviar recursos de outras ações.
“Além disso, restrições podem interromper ajuda necessária e suporte técnico, atrapalhar o comércio e ter impactos negativos na economia dos países afetados”, diz, em comunicado, a OMS.
Mas, em casos de disponibilidade limitada de recursos ou onde houve grande intensidade de transmissão entre populações vulneráveis, medidas temporárias, acompanhadas de análises de risco e custo-benefício, de restrição de movimentação podem ser úteis.
Os países precisam informar a OMS sobre quaisquer medidas tomadas quanto a viagens. A agência da ONU também alerta os países sobre ações que aumentem estigma e discriminação.
A OMS também pede que a comunidade internacional dê suporte para que países em desenvolvimento consigam responder ao coronavírus, além de facilitar acesso a diagnóstico e potenciais vacinas.
Para a China, a OMS recomenda que o país continue os trabalhos de vigilância e busca ativa por novos casos, realize triagens em aeroportos internacionais e portos, colabore com a agência da ONU nas investigações quanto ao surto e sua origem, implemente uma estratégia para comunicar a população regularmente sobre a evolução do surto e as medidas de prevenção e proteção e compartilhe todos os dados sobre casos que ocorrerem em seu território.
O governo chinês demorou para informar a situação para a OMS. O primeiro caso surgiu em 8 de dezembro. A Organização Mundial da Saúde só teve ciência da situação em 31 de dezembro.
Até a noite desta quinta, 9.692 pessoas já foram infectadas em pelo menos 20 países e 213 morreram, todas na China. “Precisamos nos lembrar que são pessoas, não números”, disse Adhanom.
Não há registros de pessoas infectadas no Brasil, embora o Ministério da Saúde esteja investigando nove casos suspeitos, segundo informações divulgadas na quarta (29).