Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2021
Ngozi Okonjo-Iweala é a escolha mais provável para preencher cargo.
Foto: DivulgaçãoA OMC (Organização Mundial do Comércio) informou nesta terça-feira (9) que seu principal órgão de tomada de decisões, o Conselho Geral, irá se reunir em 15 de fevereiro para decidir sobre o próximo diretor-geral. Ngozi Okonjo-Iweala, da Nigéria, é a escolha mais provável para preencher um vazio de liderança de meses no órgão de fiscalização do comércio global, depois que o governo dos Estados Unidos reverteu sua oposição à candidata na semana passada. Se confirmada por consenso, ela será a primeira mulher e a primeira africana a chefiar a OMC.
O órgão de 164 membros está sem líder desde que Roberto Azevêdo deixou o cargo, um ano antes do fim de seu mandato, em agosto. Os defensores de Okonjo-Iweala esperam que ela possa revigorar a instituição, que está enfrentando a maior crise de seus 26 anos de história, com membros incapazes de chegar a acordos sobre pactos comerciais e um programa de reforma.
O governo norte-americano de Donald Trump criticou a OMC e paralisou algumas de suas funções, incluindo as de seu principal órgão de apelação, que resolve disputas comerciais.
Brasil
Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou no dia 3 de fevereiro a oferta de abertura das licitações públicas a empresas internacionais. O País apresentou à Organização Mundial do Comércio uma lista de órgãos, bens e serviços que poderão entrar no acordo de compras governamentais.
Atualmente, 48 países integram o acordo, que dá isonomia a empresas nacionais e estrangeiras nas concorrências públicas. Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores informaram que a medida abre acesso a um mercado de US$ 1,7 trilhão por ano e acelera o ingresso do Brasil na OCDE.
A principal mudança no acordo é dispensar empresas estrangeiras de ter representante legal no Brasil para participar das licitações. A exigência passará a ser obrigatória apenas para a empresa que vencer a concorrência. A documentação de fornecedores será reconhecida mutuamente.
O acordo não abrange apenas a compra de produtos, mas de serviços e obras públicas. Dessa forma, uma empresa estrangeira poderá disputar em igualdade com a empresa nacional licitações que vão da compra de material de escritório e de serviços de computação à empreendimentos de construção civil.
De acordo com os dois ministérios, o acordo poderá resultar em aumento das exportações brasileiras, ao abrir o acesso de empresas brasileiras a licitações de outros países. “A adesão ao acordo promoverá a redução de gastos públicos e a melhoria da qualidade dos bens e serviços governamentais, e incentivará as exportações brasileiras e os investimentos externos no País”, destacou a nota. O comunicado não detalhou a lista de bens, serviços e órgãos.
A proposta de adesão do Brasil ao GPA tinha sido formalizada pelo governo brasileiro na reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), em janeiro do ano passado. Em fevereiro de 2020, o País anunciou a desburocratização da participação de empresas estrangeiras em licitações nacionais. As regras inicialmente entrariam em vigor em maio, mas foram adiadas para outubro do ano passado por causa da pandemia de Covid-19.
