Brasil Órgãos federais buscam fechar cerco ao comércio ilícito de tabaco
Por Redação O Sul | 4 de novembro de 2024
Dados apresentados na reunião indicam que, enquanto a arrecadação de impostos sobre o cigarro chega a R$ 8 bilhões.
Foto: ReproduçãoUm encontro realizado nesta segunda-feira (4) em Brasília reuniu representantes de órgãos federais para discutir ações de combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. O evento ocorreu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e teve como foco o aprimoramento do protocolo de combate às irregularidades que trazem prejuízos financeiros e riscos à saúde.
A médica Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), destacou que a eliminação do comércio ilícito de tabaco é uma prioridade para o governo brasileiro. “O cigarro contrabandeado é de fácil acesso, vendido nas ruas para crianças, adolescentes e para a população de baixa renda. Isso vai contra a saúde pública e também significa perda de arrecadação de impostos”, afirmou a médica, que integra o grupo de assessoramento à Presidência da República.
Monitoramento e rastreamento
Durante a reunião, os órgãos policiais trataram de alinhar estratégias previstas no protocolo para apreensões e compartilhamento de dados. Costa e Silva ressaltou a importância de uma atualização constante do sistema de rastreamento e localização instalado nas fábricas de cigarros, que permite monitoramento dos produtos via satélite.
“Temos uma comissão nacional para implementar esse tratado. Entre os temas em destaque está o fortalecimento de ações governamentais na prevenção e repressão ao contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar”, explicou a médica.
Desafios
Vera Luiza apontou desafios como a expansão do crime organizado, as extensas fronteiras e a pressão da indústria do tabaco, que amplifica dados sobre o comércio ilícito para dissuadir aumentos de impostos. “A indústria do tabaco tenta legalizar dispositivos eletrônicos porque o consumo de cigarros está em declínio, tanto no Brasil quanto no resto do mundo.”
Dados apresentados na reunião indicam que, enquanto a arrecadação de impostos sobre o cigarro chega a R$ 8 bilhões, os gastos com saúde pública, aposentadorias precoces e cuidados paliativos de pacientes somam cerca de R$ 153 bilhões. “Hoje, o comércio ilícito de produtos de tabaco representa cerca de 30% do mercado de cigarros no Brasil. O país serve como modelo para o mundo em ações de controle ao tabagismo”, disse Vera Luiza.
Para o diretor-geral do Inca, Roberto Gil, em um país como o Brasil, grande produtor e exportador de tabaco, o rastreamento e controle da cadeia produtiva são fundamentais. “O combate ao comércio ilícito possibilita a retomada de uma política de preços que desestimule o consumo de produtos de tabaco”, afirmou Gil.
Participaram do encontro representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Polícia Federal, da Receita Federal e dos ministérios da Defesa, Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.
(ABr)
