Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2025
Não foi só com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que Hugo Motta teve uma longa conversa na última quarta-feira (12). O presidente da Câmara dos Deputados também se encontrou no mesmo dia com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O almoço, que ocorreu na Residência Oficial da Presidência da Casa, em Brasília, foi uma oportunidade para discutir temas importantes entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Um dos principais assuntos debatidos durante o encontro foi o orçamento federal. Hugo Motta e Gilmar Mendes conversaram sobre a necessidade urgente de se encontrar uma solução consensual para as questões envolvendo as emendas parlamentares, um tema delicado que tem gerado discussões nos últimos meses.
Em 2023, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou o bloqueio de pagamentos relacionados a essas emendas, gerando um impasse entre os Poderes. A preocupação, nesse contexto, é encontrar uma forma de resolver o impasse de maneira que respeite os direitos dos parlamentares, mas também garanta o cumprimento das normas orçamentárias e a transparência na alocação de recursos públicos.
Além do orçamento, outro tema relevante discutido durante o almoço foi a segurança pública. Motta e Mendes trocaram ideias sobre como melhorar a cooperação entre os diferentes níveis de governo para enfrentar a crescente violência no país. A troca de experiências e a busca por soluções eficazes para esse problema foram parte importante da conversa.
O marco temporal também entrou na pauta do encontro. A questão do marco temporal estabelece a data de 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, como o prazo limite para o reconhecimento de terras indígenas. Gilmar Mendes, que é o relator das ações no STF que questionam a constitucionalidade dessa lei, comentou sobre a relevância do tema. A tese do marco temporal já foi considerada inconstitucional em algumas ocasiões, mas voltou a ser analisada pelo Supremo após a aprovação de um projeto de lei sobre o assunto pelo Legislativo.
Interlocutores próximos a Hugo Motta e Gilmar Mendes relataram que as declarações do presidente da Câmara, em que afirmava que o episódio de 8 de janeiro não havia sido uma tentativa de golpe, não foram tema central da conversa. De acordo com esses interlocutores, o assunto já havia sido discutido por telefone entre os dois, e o tema estava pacificado. Após a repercussão negativa de sua fala, Hugo Motta buscou conversar diretamente com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, para esclarecer sua posição e garantir que não houvesse mal-entendidos sobre o episódio. As informações são da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
